Procedimento Comum Cível 0804343-02.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.739,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 19/09/2024

20/09/2024, 18:12

Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:50

Juntada de petição

28/08/2024, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/08/2024, 08:42

Juntada de petição

04/04/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:50

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MONTEIRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 16:07

Juntada de diligência

25/03/2024, 16:07

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 19/09/2024

20/09/2024, 18:12

Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 01:50

Juntada de petição

28/08/2024, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 12:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/08/2024, 08:42

Juntada de petição

04/04/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 11:50

Juntada de Certidão

04/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MONTEIRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 16:07

Juntada de diligência

25/03/2024, 16:07

Juntada de diligência

25/03/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:08

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:15

Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:07

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:06

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:05

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2023, 10:46

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 22:29

Juntada de Certidão

26/09/2022, 22:29

Juntada de petição

22/09/2022, 12:00

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:14

Juntada de petição

16/09/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FRANCISCO VERLENE MARCELINO DE SOUSA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: TERESINHA DE JESUS MONTEIROpor seu advogado(a) outorgado Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS - MA19231e intimação da parte requerida FRANCISCO VERLENE MARCELINO DE SOUSA por seu advogado(a) outorgado,, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 76071381, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "c) Por fim, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. d) Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível,em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804343-02.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): TERESINHA DE JESUS MONTEIRO Intime-se.Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL". Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 14:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:57

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:51

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MONTEIRO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:29

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS - OAB/MA19231 Promovido: FRANCISCO VERLENE MARCELINO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804343-02.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: TERESINHA DE JESUS MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO Servidor da 2ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 22:52

Juntada de Certidão

26/04/2022, 22:50

Juntada de Certidão

26/04/2022, 22:49

Juntada de contestação

11/03/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 07:22

Outras Decisões

22/02/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:49

Juntada de petição

24/09/2021, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:03

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:52

Juntada de Certidão

06/10/2020, 08:51

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MONTEIRO em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 02:21

Publicado Citação em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2020, 00:26

Juntada de Certidão

10/07/2020, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 15:27

Juntada de edital

09/07/2020, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:08

Conclusos para despacho

19/02/2020, 07:54

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MONTEIRO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:01

Juntada de petição

13/02/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2019, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 09:46

Juntada de petição

06/09/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 17:40

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:47

Juntada de Certidão

08/08/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:52

Conclusos para decisão

13/06/2019, 11:52

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 08:42

Despacho

•05/03/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:05

Despacho

•11/04/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 22:50

Decisão

•22/02/2022, 12:37

Decisão (expediente)

•01/09/2021, 23:39

Despacho

•31/08/2021, 19:03

Despacho

•30/04/2020, 18:08

Despacho

•02/09/2019, 17:40

Despacho

•02/08/2019, 17:21