Procedimento Comum Cível 0807316-77.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.521,25

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 15:31

Determinada a citação de REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA - CPF: 821.397.173-68 (REU)

30/04/2026, 11:50

Nomeado curador

30/04/2026, 11:50

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0066-05 (AUTOR).

30/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:56

Juntada de petição

30/09/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2025, 23:04

Juntada de diligência

30/08/2025, 23:04

Juntada de diligência

30/08/2025, 23:04

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:53

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 15:31

Determinada a citação de REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA - CPF: 821.397.173-68 (REU)

30/04/2026, 11:50

Nomeado curador

30/04/2026, 11:50

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0066-05 (AUTOR).

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 08:01

30/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:56

Juntada de petição

30/09/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2025, 23:04

Juntada de diligência

30/08/2025, 23:04

Juntada de diligência

30/08/2025, 23:04

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:53

Juntada de Mandado

15/08/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Juntada de petição

15/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:17

Juntada de termo

13/06/2025, 13:49

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Juntada de petição

17/03/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:49

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 13:36

Outras Decisões

19/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:06

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:06

Juntada de Certidão

31/10/2024, 15:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

18/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023, 13:06

Conclusos para decisão

13/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:07

Juntada de Ofício

08/11/2023, 23:59

Expedição de informações pessoalmente.

03/11/2023, 11:50

Juntada de Ofício

01/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:26

Juntada de petição

16/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:37

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 13:12

Outras Decisões

18/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:08

Juntada de petição

14/09/2023, 13:48

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 21:10

Juntada de Certidão

30/08/2023, 09:52

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

10/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:53

Juntada de petição

16/06/2023, 15:06

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:44

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:32

Juntada de petição

17/05/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:23

Juntada de Certidão

27/04/2023, 14:42

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:17

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:17

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 11:53

Juntada de Ofício

17/03/2023, 11:08

Desentranhado o documento

17/03/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 10:24

Juntada de Certidão

05/03/2023, 07:20

Juntada de Certidão

11/01/2023, 14:47

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:44

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2022, 09:47

Juntada de Ofício

07/12/2022, 11:14

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 10:09

Expedição de Carta precatória.

15/08/2022, 15:32

Juntada de Carta precatória

12/08/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 10:06

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/06/2022, 13:21

Publicado Intimação em 23/05/2022.

01/06/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807316-77.2020.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A, JOCIMAR ESTALK - OABSP247302 REU: REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua 7 De Setembro, nº 26, Caranheira, Breves/PA, CEP 68.800-000. São Luís, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 19:55

Juntada de Certidão

18/05/2022, 11:26

Juntada de petição

12/05/2022, 15:10

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807316-77.2020.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 62537606), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 22:55

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 08:05

Decorrido prazo de REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 13:53

Juntada de Mandado

04/03/2022, 21:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:19

Juntada de petição

14/12/2021, 10:48

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 10:01

Juntada de Certidão

23/11/2021, 12:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:10

Juntada de petição

29/10/2021, 12:08

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 21:11

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:28

Decorrido prazo de REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:26

Decorrido prazo de REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

15/09/2021, 16:45

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 17:55

Juntada de Mandado

09/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:38

Juntada de petição

15/06/2021, 11:51

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 18:10

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2021, 07:03

Juntada de petição

07/05/2021, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 14:02

Juntada de ato ordinatório

03/05/2021, 14:01

Juntada de Certidão

03/05/2021, 13:56

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:54

Juntada de petição

10/03/2021, 13:04

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:38

Conclusos para despacho

24/02/2021, 13:55

Juntada de petição

10/02/2021, 17:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:53

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 21:43

Juntada de petição

19/01/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:08

Conclusos para despacho

11/01/2021, 10:28

Juntada de Certidão

18/12/2020, 12:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 12:19

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 12:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 10:30 8ª Vara Cível de São Luís .

30/11/2020, 11:56

Juntada de petição

27/11/2020, 08:31

Decorrido prazo de REINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA CORREA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:26

Juntada de diligência

30/10/2020, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2020, 18:14

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2020, 03:06

Expedição de Mandado.

18/10/2020, 03:06

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 10:30 8ª Vara Cível de São Luís.

18/10/2020, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 12:24

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:17

Juntada de Certidão

06/07/2020, 12:07

Recebidos os autos

06/07/2020, 12:07

Audiência conciliação cancelada para 06/07/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/07/2020, 12:06

Remessa CEJUSC

06/07/2020, 00:05

Juntada de petição

02/07/2020, 19:05

Juntada de petição

13/05/2020, 10:52

Juntada de Certidão

11/03/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 08:31

Audiência conciliação designada para 06/07/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/03/2020, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 12:20

Conclusos para despacho

02/03/2020, 08:31

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 06:19

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:17

Despacho

•09/05/2025, 10:04

Decisão

•19/02/2025, 10:01

Decisão

•13/11/2023, 13:06

Despacho

•16/10/2023, 14:23

Decisão

•18/09/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:52

Despacho

•18/05/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:09

Despacho

•22/06/2022, 10:06

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/04/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 06:19

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:17

Despacho

•09/05/2025, 10:04

Decisão

•19/02/2025, 10:01

Decisão

•13/11/2023, 13:06

Despacho

•16/10/2023, 14:23

Decisão

•18/09/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:52

Despacho

•18/05/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:09

Despacho

•22/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 07:03

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 14:01

Despacho

•24/02/2021, 14:38

Despacho

•18/01/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 12:19

Despacho

•14/10/2020, 12:24

Despacho

•05/03/2020, 12:20