Execução de Título Extrajudicial 0800971-57.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.623,12

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 06/11/2025

10/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 13:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/10/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:17

Juntada de Certidão

07/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 16:39

Outras Decisões

18/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:38

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 06/11/2025

10/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 13:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/10/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 18:17

Juntada de Certidão

07/10/2025, 18:17

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 16:39

Outras Decisões

18/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:38

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:38

Juntada de petição

18/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 14:34

Outras Decisões

27/08/2025, 17:54

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

18/07/2025, 11:51

Juntada de petição

18/07/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de DENISON PORTEGLIO DE MELO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 20:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 20:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/07/2025, 20:22

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 15:08

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:48

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:48

Juntada de petição

03/04/2025, 18:41

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

30/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.

30/03/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:44

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:58

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:58

Juntada de petição

06/02/2025, 20:57

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de DANIELA FELISARDO SILVA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:36

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:36

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:43

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 13:56

Outras Decisões

09/12/2024, 10:12

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:56

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:43

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:12

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 10:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/02/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 13:28

Juntada de petição

09/02/2024, 15:33

Juntada de Ofício

09/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:28

Juntada de termo

11/12/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 12:58

Outras Decisões

05/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:21

Juntada de Certidão

08/11/2023, 07:20

Juntada de petição

30/10/2023, 15:35

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 08:32

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:29

Juntada de petição

20/09/2023, 17:14

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 16:59

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:10

Juntada de Certidão

17/08/2023, 08:55

Outras Decisões

03/08/2023, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:32

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 11:32

Desentranhado o documento

02/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

05/05/2023, 07:00

Juntada de Certidão

05/05/2023, 06:59

Juntada de petição

02/05/2023, 19:21

Juntada de petição

02/05/2023, 19:08

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:15

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 23:06

Publicado Intimação em 17/02/2023.

07/04/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/04/2023, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 11:28

Outras Decisões

15/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

23/08/2022, 08:11

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:11

Juntada de petição

22/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 07:49

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:45

Juntada de Ofício

10/08/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800971-57.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 EXECUTADO: D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, DENISON PORTEGLIO DE MELO, ANDRE LUIZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANILO PRAXEDES MAGALHAES - GO47902 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 73022139. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022. MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 22:04

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:36

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800971-57.2020.8.10.0046. REQUERENTE: J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REQUERIDO: DENISON PORTEGLIO DE MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANILO PRAXEDES MAGALHAES - GO47902 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) da expedição e envio de carta carta precatória nos presentes autos, bem como para que diligencie junto ao juízo deprecado prestando auxílio para o efetivo cumprimento da mesma no prazo fixado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 4 de agosto de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Cheque]

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800971-57.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 EXECUTADO: D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, DENISON PORTEGLIO DE MELO, ANDRE LUIZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DANILO PRAXEDES MAGALHAES - GO47902 INTIMAÇÃO De ordem da MMa. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) decisão (id 56180029) cujo teor segue: Considerando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determino a citação dos sócios indicados (id: 35971131) para se manifestarem e produzirem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, ao teor do art. 135 do Código de Processo Civil – CPC. Em seguida, após o prazo, retornem-me os autos conclusos para decisão acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 136 do CPC. Não havendo a citação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se o autor para indicar novo endereço do sócio. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1° Juizado Especial Cível.

05/08/2022, 00:00

Juntada de petição

04/08/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:13

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 15:47

Juntada de Carta precatória

04/08/2022, 07:39

Juntada de petição

03/08/2022, 17:26

Juntada de Carta precatória

03/08/2022, 15:41

Outras Decisões

03/08/2022, 08:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:54

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:54

Juntada de petição

28/06/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800971-57.2020.8.10.0046. REQUERENTE: J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REQUERIDO: DENISON PORTEGLIO DE MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da requerida, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Imperatriz/MA, 15 de junho de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Cheque]

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:05

Conclusos para despacho

14/06/2022, 07:49

Juntada de Certidão

14/06/2022, 07:49

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 06:06

Juntada de petição

10/06/2022, 10:02

Juntada de petição

09/06/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800971-57.2020.8.10.0046. REQUERENTE: J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REQUERIDO: DENISON PORTEGLIO DE MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o atual endereço de Denison Porteglio de Melo. Imperatriz/MA, 2 de junho de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Cheque]

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:23

Juntada de petição

06/05/2022, 20:57

Conclusos para despacho

06/05/2022, 06:57

Juntada de Certidão

06/05/2022, 06:57

Juntada de petição

05/05/2022, 12:01

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800971-57.2020.8.10.0046. REQUERENTE: J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REQUERIDO: DENISON PORTEGLIO DE MELO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o novo endereço para citação da parte promovida DENISON PORTEGLIO DE MELO e outros (2), ou requerer o que achar de direito, tendo em vista o resultado negativo da citação/intimação id 58693919. A não manifestação, no prazo estipulado, acarretará a extinção do processo. Imperatriz/MA, 27 de abril de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Cheque]

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:44

Juntada de termo

27/04/2022, 07:41

Decorrido prazo de DENISON PORTEGLIO DE MELO em 10/02/2022 23:59.

19/02/2022, 15:05

Juntada de diligência

05/01/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2022, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 11:14

Outras Decisões

12/11/2021, 10:57

Juntada de petição

28/10/2021, 17:02

Conclusos para despacho

29/09/2021, 22:08

Juntada de Certidão

29/09/2021, 22:07

Juntada de petição

29/09/2021, 14:52

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 14:26

Juntada de Certidão

14/09/2021, 14:16

Outras Decisões

13/09/2021, 09:06

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:06

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:06

Juntada de petição

20/08/2021, 18:52

Decorrido prazo de J J S DE SOUZA SERVICOS CONTABEIS - ME em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:31

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 11:04

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:02

Juntada de

05/05/2021, 15:49

Juntada de penhora não realizada

20/04/2021, 15:58

Juntada de protocolo BACENJUD

14/04/2021, 10:16

Juntada de Certidão

12/04/2021, 10:51

Juntada de Certidão

06/04/2021, 17:42

Juntada de petição

01/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:04

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 14:39

Processo Desarquivado

24/02/2021, 08:29

Outras Decisões

23/02/2021, 20:53

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:15

Juntada de petição

19/02/2021, 17:24

Arquivado Definitivamente

12/11/2020, 12:27

Transitado em Julgado em 28/09/2020

23/10/2020, 08:52

Decorrido prazo de D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:29

Juntada de termo

19/10/2020, 16:28

Juntada de petição

13/10/2020, 10:54

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:30

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:30

Juntada de petição

01/10/2020, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:41

Homologada a Transação

28/09/2020, 09:22

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 11:37

Juntada de Certidão

25/09/2020, 11:37

Juntada de petição

25/09/2020, 10:57

Publicado Intimação em 15/09/2020.

16/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 14:17

Juntada de Certidão

11/09/2020, 14:15

Juntada de Carta precatória

09/09/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 09:54

Conclusos para despacho

13/05/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 18:06

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 22:42

Decisão

•18/09/2025, 16:31

Decisão

•27/08/2025, 17:54

Despacho

•12/04/2025, 00:09

Despacho

•21/03/2025, 16:44

Decisão

•09/12/2024, 10:12

Despacho

•02/08/2024, 13:43

Documento Diverso

•09/02/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:28

Decisão

•05/12/2023, 10:43

Cópia de decisão

•17/08/2023, 08:55

Decisão

•03/08/2023, 12:00

Decisão

•15/02/2023, 11:02

Decisão

•03/08/2022, 08:02

Despacho

•15/06/2022, 11:05

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/10/2025, 22:42

Decisão

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•18/09/2025, 16:31

Decisão

•27/08/2025, 17:54

Despacho

•12/04/2025, 00:09

Despacho

•21/03/2025, 16:44

Decisão

•09/12/2024, 10:12

Despacho

•02/08/2024, 13:43

Documento Diverso

•09/02/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 14:28

Decisão

•05/12/2023, 10:43

Cópia de decisão

•17/08/2023, 08:55

Decisão

•03/08/2023, 12:00

Decisão

•15/02/2023, 11:02

Decisão

•03/08/2022, 08:02

Despacho

•15/06/2022, 11:05

Despacho

•02/06/2022, 14:23

Decisão

•12/11/2021, 10:57

Decisão

•13/09/2021, 09:06

Decisão

•23/02/2021, 20:53

Sentença

•28/09/2020, 09:22

Despacho

•31/07/2020, 09:54