Cumprimento de sentença 0824393-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.213,34

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

OAB/MA 7612·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:36

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:09

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2024, 14:07

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2024, 22:47

Juntada de ato ordinatório

16/03/2024, 22:44

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:15

Juntada de despacho

28/11/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 06:04

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:24

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:36

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:09

Juntada de Certidão

04/04/2024, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2024, 14:07

Realizado cálculo de custas

03/04/2024, 14:07

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 22:44

Decisão (expediente)

•01/11/2023, 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2024, 22:47

Juntada de ato ordinatório

16/03/2024, 22:44

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:15

Juntada de despacho

28/11/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 06:04

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:24

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824393-41.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) (...) Face ao exposto, julgo liminarmente improcedentes os pedidos, em consequência, extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso I, e art. 332, incisos II e III, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo exequente, ante a não comprova

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 15:23

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 10:45

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:22

Publicado Intimação em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2018, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/06/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 11:20

Conclusos para despacho

03/06/2016, 14:32

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 14:32

Decisão

•01/11/2023, 13:14

Acórdão (expediente)

•11/10/2023, 17:54

Acórdão

•02/10/2023, 08:41

Despacho

•25/04/2023, 16:21

Decisão (expediente)

•10/03/2023, 17:45

Decisão

•08/03/2023, 09:21

Despacho

•24/10/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 14:24

Sentença

•21/08/2021, 10:45

Despacho

•05/06/2018, 11:25