Agravo em Recurso Especial 0813223-67.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - ME

CNPJ

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA

OAB/MA 14796·CPF·Representa: Autor

EDNEY FERREIRA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA

OAB/MA 23674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

31/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 10:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:25