Cumprimento de sentença 0800637-29.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIO COSTA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2026, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

27/04/2026, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 08:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 08:28

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:56

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:46

Juntada de pedido de desarquivamento

18/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:37

Juntada de petição

23/01/2025, 22:16

Todas as movimentações(80)

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2026, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São Bento.

27/04/2026, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/03/2026, 18:38

Despacho

•19/08/2025, 22:56

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 08:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 08:28

Processo Desarquivado

20/01/2026, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:56

Conclusos para despacho

07/08/2025, 17:46

Juntada de pedido de desarquivamento

18/06/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:37

Juntada de petição

23/01/2025, 22:16

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 26/09/2024

06/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de GLAUCIO COSTA RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:39

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2024, 23:24

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:39

Juntada de contrarrazões

25/04/2024, 02:33

Juntada de diligência

18/04/2024, 09:21

Juntada de diligência

18/04/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 09:53

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:37

Juntada de embargos de declaração

09/03/2023, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 09:15

Juntada de diligência

08/03/2023, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:02

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:59

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 14:18

Juntada de Certidão

10/06/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 09:15, Vara Única de São Bento.

09/06/2022, 08:23

Juntada de protocolo

07/06/2022, 17:47

Juntada de protocolo

07/06/2022, 17:33

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190-DF), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência UNA designada para o dia 08/06/2022 as 09:15 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800637-29.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 08:33

Expedição de informações pessoalmente.

27/04/2022, 08:33

Audiência Una designada para 08/06/2022 09:15 Vara Única de São Bento.

13/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

13/04/2022, 11:05

Audiência Una cancelada para 15/04/2022 09:05 Vara Única de São Bento.

13/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 21/01/2022 23:59.

22/02/2022, 10:07

Juntada de termo

03/02/2022, 12:43

Decorrido prazo de WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:00

Decorrido prazo de WALMIR RAIMUNDO RIBEIRO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:59

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:55

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 12:42

Juntada de Certidão

17/11/2021, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2022 09:05 Vara Única de São Bento.

08/07/2021, 10:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 11:10 Vara Única de São Bento .

25/06/2021, 12:07

Juntada de diligência

25/06/2021, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 11:44

Juntada de contestação

24/06/2021, 15:03

Juntada de petição

18/06/2021, 16:57

Juntada de Certidão

16/06/2021, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 12:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/06/2021 11:10 Vara Única de São Bento.

22/02/2021, 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/05/2020 11:20 Vara Única de São Bento .

07/05/2020, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2020 11:20 Vara Única de São Bento.

10/01/2020, 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2019, 16:37

Conclusos para decisão

09/05/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 08:42

Sentença (expediente)

•10/09/2024, 08:46

Sentença

•03/09/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:06

Sentença

•17/02/2023, 11:29

Despacho

•12/01/2023, 15:59

Decisão

•13/05/2019, 16:37