Cumprimento de sentença 0800362-92.2020.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800362-92.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 22:58

Juntada de petição

05/07/2022, 14:56

Publicado Intimação em 29/06/2022.

05/07/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, REU: BANCO BRADESCO S.A., por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800362-92.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARCOS SIONE FEITOSA CONCEICAO REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogado/Autoridade do(a)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 12:12

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:11

Realizado cálculo de custas

24/06/2022, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/06/2022, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2022, 11:50

Juntada de termo

24/06/2022, 11:49

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:48

Juntada de petição

13/06/2022, 15:47

Juntada de petição

10/06/2022, 09:25

Juntada de petição

02/05/2022, 09:06

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:11

Despacho

•18/04/2022, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO SA por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A para terem conhecimento do DESPACHO (Id nº 62457916) a seguir transcrito: DESPACHO Constitui incumbência da parte exequente instrumentalizar a execução, devendo demonstrar que exauriu todas as diligências para a obtenção de documentação que entenda indispensável ao prosseguimento do feito. Em razão disso, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800362-92.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARCOS SIONE FEITOSA CONCEICAO REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARCOS SIONE FEITOSA CONCEICAO por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para determinar que a instituição financeira junte aos autos cópia dos extratos, eis que não restou demonstrado ter exaurido todos os meios para obtenção da referida documentação. Ressalte-se que a obtenção dos extratos bancários que documentação que se encontra ao alcance da parte autora. Outrossim, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Realizado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos. Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta já indicada nos autos em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor. Intime-se o advogado da autora, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pela parte autora. Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC. Inclua-se, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, novo CPC. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC. Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC. Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 27 de abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Assinando digitalmente

28/04/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(59)