Apelação Cível 0801195-84.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Timon 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presid�ncia

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CREFISA

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

FORTUNATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

CPF·Representa: Autor

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 13:49

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:17

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 10:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE)

07/03/2025, 10:47

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 16:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/02/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 16:07

Juntada de termo

31/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:52

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025, 13:49

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 10:13

Acórdão

•07/03/2025, 10:47

06/04/2025, 00:17

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 10:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE)

07/03/2025, 10:47

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 16:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/02/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 16:07

Juntada de termo

31/01/2025, 16:05

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2025, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 00:05

Publicado Notificação em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2024, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

10/06/2024, 21:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/06/2024, 15:28

Publicado Decisão (expediente) em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 13:15

Negado seguimento ao recurso

24/05/2024, 12:19

Conclusos para decisão

01/05/2024, 03:00

Juntada de termo

30/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:14

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:00

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/04/2024, 09:40

Juntada de recurso especial (213)

02/04/2024, 19:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2024, 11:01

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 13:56

Recebidos os autos

09/01/2024, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2024, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2024, 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 19:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023, 15:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/09/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 03:49

Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 18:27

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2023, 10:41

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de FORTUNATO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 21:26

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023, 19:59

Recebidos os autos

30/07/2023, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2023, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2023, 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023, 11:32

Juntada de parecer

06/06/2023, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:03

Recebidos os autos

10/04/2023, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 09:36

Despacho

•28/08/2024, 12:29

Despacho

•22/08/2024, 13:55

Decisão (expediente)

•24/05/2024, 13:14

Decisão

•24/05/2024, 12:19

Documento Diverso

•02/04/2024, 19:02

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 14:40

Acórdão

•12/02/2024, 11:01

Despacho

•15/09/2023, 19:41

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 18:26

Acórdão

•29/08/2023, 10:41

Despacho

•13/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:26

Sentença

•03/11/2022, 10:34

Todos os documentos(25)

Acórdão

•12/03/2025, 10:13

Acórdão

•07/03/2025, 10:47

Despacho

•28/08/2024, 12:29

Despacho

•22/08/2024, 13:55

Decisão (expediente)

•24/05/2024, 13:14

Decisão

•24/05/2024, 12:19

Documento Diverso

•02/04/2024, 19:02

Acórdão (expediente)

•07/03/2024, 14:40

Acórdão

•12/02/2024, 11:01

Despacho

•15/09/2023, 19:41

Acórdão (expediente)

•30/08/2023, 18:26

Acórdão

•29/08/2023, 10:41

Despacho

•13/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:26

Sentença

•03/11/2022, 10:34

Sentença

•01/11/2022, 20:57

Despacho

•30/06/2022, 19:28

Sentença

•17/03/2022, 11:51

Decisão

•12/01/2022, 21:55

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:47

Decisão

•01/06/2019, 16:09

Despacho

•16/03/2019, 09:54