Procedimento Comum Cível 0801991-22.2019.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801991-22.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:52

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:52

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 20/05/2022

31/05/2022, 11:10

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:03

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801991-22.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A SENTENÇA Consta nos autos proposta de acordo formulado e assinado entre as partes. Era o que cabia relatar. Passo à fundamentação. Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo. Com efeito, o art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: “Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologação”. Decido. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801991-22.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, o qual passa a fazer parte da presente decisão, para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o cumprimento da obrigação, extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:05

Homologada a Transação

06/04/2022, 14:09

Juntada de petição

23/03/2022, 14:08

Conclusos para despacho

17/03/2022, 19:14

Documentos

Sentença

•06/04/2022, 14:09

Despacho

•17/01/2022, 12:39

—

Partes do Processo(41)

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 20/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)