Procedimento Comum Cível 0804218-43.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.400.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

25/10/2023, 16:09

Juntada de informações prestadas

05/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:16

Determinado o arquivamento

31/03/2023, 09:02

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 28/06/2022

01/09/2022, 16:49

Juntada de petição

16/08/2022, 15:36

Juntada de petição

16/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de GEANCARLOS ZANATTA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de GEANCARLOS ZANATTA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Todas as movimentações(76)

Juntada de termo de juntada

25/10/2023, 16:09

Juntada de informações prestadas

05/05/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:16

Determinado o arquivamento

31/03/2023, 09:02

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 28/06/2022

01/09/2022, 16:49

Juntada de petição

16/08/2022, 15:36

Juntada de petição

16/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de GEANCARLOS ZANATTA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:58

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Decorrido prazo de GEANCARLOS ZANATTA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:57

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: TRANSLONGUINHO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GEANCARLOS ZANATTA (OAB 8658-MA) PARTE RÉ: GRAOS PIRES LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: GEANCARLOS ZANATTA (OAB 8658-MA) e Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), da sentença ID 68293948, a seguir transcrita: "Cuida-se de ação de adjudicação compulsória manejada por TRANSLONGUINHO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA-ME em face de GRÃO PIRES LTDA-ME, com valor da causa atribuído, originariamente, em R$ 1.400.000,00 (um milhão de quatrocentos mil reais). Após participarem do evento “CONCILIAÇÃO ITINERANTE”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, as partes comparecem em juízo para noticiar autocomposição e requerer a extinção do feito. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo a transação celebrada entre os litigantes (ID 67099956), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 2º do NCPC. Honorários advocatícios inclusos na forma acordada. Inexistindo ordem de bloqueio judicial ou de penhora oriunda desse processo, deixo de atender o requerimento de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis para baixa de gravames dessa natureza. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se com as baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. -- DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -- ". BALSAS/MA, 02/06/2022. EMANUELA REIS SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804218-43.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:10

Homologada a Transação

02/06/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:35

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2022, 15:53

Conciliação frutífera

17/05/2022, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.

17/05/2022, 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TRANSLONGUINHO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GEANCARLOS ZANATTA (OAB 8658-MA) PARTE RÉ: GRAOS PIRES LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: GEANCARLOS ZANATTA (OAB 8658-MA) e Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2022, às 15:00, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, no seguinte link: CONCILIADOR: RODRIGO - SALA 6 LINK: http:vc.tjma.jus.br2cejuscsala3, senha: tjma1234. BALSAS/MA, 27/04/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804218-43.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 19:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.

22/04/2022, 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

08/04/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:21

Conclusos para despacho

15/12/2021, 17:33

Juntada de Certidão

15/12/2021, 17:33

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de WILLIAM MIRANDA DE CARVALHO JUNIOR em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de UILHAM MIRANDA DE CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:49

Juntada de diligência

26/08/2021, 15:49

Juntada de diligência

26/08/2021, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:48

Juntada de diligência

26/08/2021, 15:48

Juntada de petição

12/07/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 10:11

Juntada de Carta ou Mandado

30/03/2021, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 23:54

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:55

Juntada de petição

19/10/2020, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2020, 10:44

Juntada de diligência

28/08/2020, 10:44

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 14:22

Nomeado curador

25/08/2020, 11:51

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:34

Juntada de Certidão

24/08/2020, 17:33

Decorrido prazo de GRAOS PIRES LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 09:37

Juntada de cópia de dje

30/07/2020, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2020, 00:07

Publicado Citação em 03/07/2020.

03/07/2020, 00:07

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:08

Juntada de edital

17/06/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 01:06

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:04

Juntada de petição

08/05/2020, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 13:44

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2020, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 14:50

Juntada de Mandado

02/12/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 18:37

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 16:07

Documentos

Documento Diverso

•05/05/2023, 14:51

Decisão

•31/03/2023, 09:02

Sentença

•02/06/2022, 11:01

Despacho

•07/04/2022, 00:21

Despacho

•28/03/2021, 23:54

Decisão

•25/08/2020, 11:51

Despacho

•17/06/2020, 01:06

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 09:16

Despacho

•29/11/2019, 18:37