Procedimento Comum Cível 0000316-95.2017.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 27.900,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

JULIA FLORENCIA COSTA LEITE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA

OAB/MA 13965·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:29

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 13:58

Juntada de decisão

15/10/2024, 16:22

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2024, 12:52

Juntada de termo

03/05/2024, 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2024, 22:16

Juntada de petição

07/08/2023, 12:50

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:50

Juntada de termo

01/08/2023, 08:48

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:29

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 13:30

Decisão (expediente)

•07/05/2024, 11:23

23/10/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 13:58

Juntada de decisão

15/10/2024, 16:22

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2024, 12:52

Juntada de termo

03/05/2024, 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2024, 22:16

Juntada de petição

07/08/2023, 12:50

Conclusos para decisão

01/08/2023, 08:50

Juntada de termo

01/08/2023, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:10

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 14:54

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:17

Juntada de recurso inominado

12/12/2022, 10:36

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2022, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 08:48

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 13:57

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 10:05 Vara Única de São Bento.

07/06/2022, 15:26

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000316-95.2017.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JULIA FLORENCIA COSTA LEITE ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE SAO BENTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA, inscrito na OAB/MA sob o nº 13.965, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/06/2022 10:05 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 10:05 Vara Única de São Bento.

14/12/2021, 11:41

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:13

Audiência Una cancelada para 08/10/2021 10:30 Vara Única de São Bento.

08/10/2021, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 09:27

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:33

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:27

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 10:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2021, 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/10/2021 10:30 Vara Única de São Bento.

22/02/2021, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/04/2020 17:20 Vara Única de São Bento .

14/04/2020, 15:28

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 14:31

Juntada de diligência

04/03/2020, 14:31

Publicado Intimação em 20/02/2020.

20/02/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020, 09:41

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/04/2020 17:20 Vara Única de São Bento.

14/02/2020, 13:35

Juntada de Certidão

14/02/2020, 13:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/01/2020, 15:50

Recebidos os autos

28/01/2020, 15:50

Decisão

•06/05/2024, 15:53

Decisão

•22/04/2024, 22:16

Sentença

•13/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 13:34