Cumprimento de sentença 0826080-53.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
07/06/2016
Valor da Causa
R$ 17.111,53
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
CPF
238.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PALMEIRA
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO
OAB/MA 9038
·
CPF
903.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
OAB/MA 10012
·
CPF
600.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
CPF
238.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/09/2024, 14:31
Juntada de Certidão
10/09/2024, 13:23
PALMEIRA
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
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Reu
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Juntada de Certidão
29/08/2024, 12:23
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.
28/07/2024, 03:36
Juntada de juntada de ar
05/06/2024, 09:37
Juntada de termo
24/04/2024, 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024, 08:02
Juntada de Mandado
29/11/2023, 13:01
Realizado cálculo de custas
24/10/2023, 10:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2023, 10:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023, 01:36
Juntada de Certidão
20/10/2023, 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023, 01:28
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 17:37
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 16:09
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Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
10/09/2024, 14:31
Juntada de Certidão
10/09/2024, 13:23
Juntada de Certidão
29/08/2024, 12:23
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.
28/07/2024, 03:36
Juntada de juntada de ar
05/06/2024, 09:37
Juntada de termo
24/04/2024, 09:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024, 08:02
Juntada de Mandado
29/11/2023, 13:01
Realizado cálculo de custas
24/10/2023, 10:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2023, 10:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/10/2023, 01:36
Juntada de Certidão
20/10/2023, 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023, 01:28
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 17:37
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 16:09
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 02:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 17:06
Conclusos para despacho
14/08/2023, 13:47
Recebidos os autos
14/08/2023, 13:02
Juntada de despacho
14/08/2023, 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2022, 16:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022, 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022, 07:06
Juntada de Certidão
28/02/2022, 12:07
Juntada de apelação
11/02/2022, 14:55
Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 05:05
Juntada de petição
20/01/2022, 11:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826080-53.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) (...) Face ao exposto, julgo liminarmente improcedentes os pedidos, em consequência, extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, inciso I, e art. 332, incisos II e III, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelo exequente, ante a não comprova
18/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 15:25
Julgado improcedente o pedido
21/08/2021, 12:35
Conclusos para despacho
16/08/2021, 08:33
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.
14/07/2018, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018, 00:22
Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018, 12:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/06/2018, 10:39
Distribuído por sorteio
07/06/2016, 17:36
Conclusos para despacho
07/06/2016, 17:36
Documentos
Despacho
•
14/08/2023, 17:06
Intimação de acórdão
•
17/07/2023, 08:53
Acórdão (expediente)
•
14/07/2023, 14:01
Acórdão
•
13/07/2023, 17:05
Decisão (expediente)
•
03/05/2023, 09:59
Decisão
•
02/05/2023, 19:33
Acórdão (expediente)
•
07/02/2023, 13:07
Acórdão
•
01/02/2023, 11:02
Despacho
•
23/08/2022, 10:49
Ato Ordinatório
•
28/02/2022, 12:07
Sentença
•
21/08/2021, 12:35
Despacho
•
06/06/2018, 10:39