Cumprimento de sentença 0003025-07.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.569,60

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE CASTRO SOUSA

CPF

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELMANO SANTOS BASTOS

OAB/MA 2997·CPF·Representa: Autor

ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS

OAB/MA 21903·CPF·Representa: Autor

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Réu

SELMARA KEIS DORO

OAB/MA 14004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 21:08

Transitado em Julgado em 29/01/2024

08/02/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:11

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:12

Juntada de petição

06/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:56

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:46

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:45

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 21:08

Transitado em Julgado em 29/01/2024

08/02/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 16:40

Despacho

•15/02/2023, 11:23

30/11/2023, 04:11

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:12

Juntada de petição

06/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:56

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:46

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:45

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:01

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:23

Juntada de petição

18/11/2022, 11:06

Conclusos para despacho

19/08/2022, 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 11:51

Conciliação infrutífera

20/05/2022, 11:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2022 11:45, Centro de conciliação Itinerante.

20/05/2022, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:46

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA DO SOCORRO DE CASTRO SOUSA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ELMANO SANTOS BASTOS (OAB 2997-MA), ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS (OAB 21903-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MIRANDA TEIXEIRA REGO (OAB 14597-MA), SELMARA KEIS DORO (OAB 14004-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ELMANO SANTOS BASTOS (OAB 2997-MA), ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS (OAB 21903-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 20/05/2022 as 11:45 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. Balsas 27/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0003025-07.2011.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2022, 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 11:45, Centro de conciliação Itinerante.

20/04/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:48

Conclusos para despacho

06/12/2021, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CASTRO SOUSA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 13:55

Juntada de petição

23/11/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 12:12

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DIAS RIBEIRO NETO em 25/08/2021 23:59.

04/09/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 13:12

Juntada de certidão

18/08/2021, 13:12

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 10:09

Juntada de Certidão

13/08/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:45

Conclusos para despacho

10/03/2021, 08:39

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:39

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:03

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:03

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:03

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 18:10

Conclusos para despacho

16/11/2020, 16:35

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2020, 16:35

Decorrido prazo de ELMANO VINICIUS DUARTE BASTOS em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:50

Decorrido prazo de ELMANO SANTOS BASTOS em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:50

Juntada de petição

20/10/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 17:00

Juntada de Certidão

02/10/2020, 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/10/2020, 16:51

Recebidos os autos

02/10/2020, 16:51

Despacho

•07/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 17:22

Despacho

•11/03/2021, 17:45

Despacho

•11/01/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 16:52