Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800590-46.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 194.152,08

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

FRANCISCO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE ALVES CANDIDO

Autor

FRANCISCA ALVES CANDIDO

Autor

LEIDY MAR ALVES CANDIDO

Autor

FRANCISMAR ALVES CANDIDO

Autor

Advogados / Representantes

KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA

OAB/MA 16533·CPF·Representa: Autor

ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA

OAB/MA 16006·CPF·Representa: Autor

VANESSA BANDEIRA MESSIAS

CPF·Representa: Réu

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR

OAB/MA 14243·CPF·Representa: Réu

AMANDA VITORIA REZENDE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE ALVES CANDIDO

Autor

FRANCISCA ALVES CANDIDO

Autor

LEIDY MAR ALVES CANDIDO

Autor

FRANCISMAR ALVES CANDIDO

Autor

VANUSA RIBEIRO DA SILVA CANDIDO

Autor

SOFIA DE LOURDES RIBEIRO CANDIDO

Autor

ANDREIA ALVES CANDIDO

Autor

PALOMA ALVES CANDIDO

Autor

MARIA JOSE ALVES CANDIDO

Terceiro

FRANCISCA ALVES CANDIDO

Terceiro

LEIDY MAR ALVES CANDIDO

Terceiro

FRANCISMAR ALVES CANDIDO

Terceiro

VANUSA RIBEIRO DA SILVA CANDIDO

Terceiro

SOFIA DE LOURDES RIBEIRO CANDIDO

Terceiro

ANDREIA ALVES CANDIDO

Terceiro

PALOMA ALVES CANDIDO

Terceiro

MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO - MA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

30/05/2025, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 15:53

Juntada de termo de juntada

30/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:29

Juntada de petição

15/01/2025, 08:55

Juntada de Certidão

10/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:48

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

05/11/2024, 11:09

Conta Atualizada

05/11/2024, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:36

Todas as movimentações(109)

Juntada de petição

30/05/2025, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 15:53

Juntada de termo de juntada

30/05/2025, 15:49

Juntada de Certidão

30/05/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 09:30

Despacho

•08/05/2024, 10:12

Juntada de petição

15/01/2025, 08:55

Juntada de Certidão

10/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:48

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

05/11/2024, 11:09

Conta Atualizada

05/11/2024, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:36

Juntada de petição

04/11/2024, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

01/11/2024, 10:33

Conta Atualizada

01/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2024, 17:16

Juntada de termo

30/10/2024, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 17:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/10/2024, 09:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:38

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 03/07/2024 23:59.

25/07/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:09

Juntada de petição

07/02/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023, 13:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:24

Juntada de petição

05/09/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 23/08/2023

05/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:44

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:44

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:00

Decorrido prazo de ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:59

Decorrido prazo de KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:34

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 14:58

Juntada de petição

06/06/2023, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 16/11/2022 23:59.

06/01/2023, 03:48

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:54

Juntada de Certidão

16/12/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:34

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:01

Juntada de Certidão

16/06/2022, 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2022, 13:19

Juntada de Certidão

16/06/2022, 13:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 10:45, Centro de conciliação Itinerante.

16/06/2022, 13:16

Juntada de petição

26/05/2022, 09:29

Juntada de petição

19/05/2022, 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 14:34

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR (OAB 14243-MA) PARTE RÉ: FRANCISMAR ALVES CÂNDIDO e outros (8) ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: KASSIA VILA NOVA QUIXABEIRA (OAB 16533-MA), ANA CELIA DE JESUS SOUSA LIMA (OAB 16006-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes acima identificados, da Audiência Processual de tentativa de conciliação designada para o dia 20/05/2022 às 10:45 horas, que será realizada no Salão do Júri no edifício do Fórum, situado na Av. Dr. Jamildo, s/n, Potosí, nesta cidade. BALSAS/MA, 27/04/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800590-46.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC

13/04/2022, 13:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 10:45, Centro de conciliação Itinerante.

13/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:53

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:28

Juntada de petição

04/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO em 24/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 22:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 15:16

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 12:18

Juntada de petição

30/04/2021, 08:44

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 10:23

Juntada de Carta ou Mandado

04/03/2021, 18:41

Juntada de Carta ou Mandado

04/03/2021, 18:40

Juntada de Carta ou Mandado

04/03/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 14:32

Conclusos para despacho

19/02/2021, 09:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/11/2020, 17:51

Juntada de petição

27/08/2020, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 11:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/07/2020, 19:24

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:38

Juntada de petição

18/05/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 08:50

Outras Decisões

19/01/2020, 02:31

Conclusos para despacho

08/01/2020, 09:51

Juntada de Certidão

08/01/2020, 09:51

Juntada de petição

01/09/2019, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 09:06

Juntada de Ato ordinatório

05/06/2019, 16:47

Juntada de diligência

10/05/2019, 12:02

Expedição de Mandado

01/03/2019, 15:04

Juntada de Mandado

01/03/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 00:33

Conclusos para despacho

18/02/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:17

Despacho

•14/11/2023, 09:35

Petição

•05/09/2023, 14:45

Sentença

•22/05/2023, 08:32

Despacho

•06/09/2022, 14:34

Despacho

•07/04/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:18

Despacho

•25/02/2021, 14:32

Decisão

•02/07/2020, 19:24

Decisão

•19/01/2020, 02:31

Ato Ordinatório

•05/06/2019, 16:47

Despacho

•19/02/2019, 00:33

Documento Diverso

•15/02/2019, 16:17