Procedimento Comum Cível 0800532-40.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.617,60

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

OAB/PI 16408·CPF·Representa: Autor

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de petição

14/07/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

27/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

27/04/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 13:02

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:53

Juntada de petição

12/06/2024, 16:41

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de petição

Documentos

Sentença (expediente)

•24/06/2025, 00:07

Despacho

•23/05/2025, 10:23

14/07/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

27/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

27/04/2025, 14:53

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 13:02

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:53

Juntada de petição

12/06/2024, 16:41

Publicado Decisão (expediente) em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:07

Declarada incompetência

23/05/2024, 21:22

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:54

Juntada de termo

23/05/2024, 08:54

Juntada de Certidão

23/05/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:26

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:01

Juntada de petição

26/04/2023, 08:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

30/06/2022, 08:34

Juntada de Certidão

30/06/2022, 08:33

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:53

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR - PI16408, KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800532-40.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:18

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:17

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:16

Juntada de termo

26/08/2021, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 13:30

Juntada de Carta ou Mandado

21/06/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:17

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 13:53

Sentença

•18/12/2024, 13:02

Decisão (expediente)

•06/06/2024, 10:06

Decisão

•23/05/2024, 21:22

Despacho

•16/05/2024, 09:26

Despacho

•18/04/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:17

Despacho

•19/05/2021, 17:17