Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000789-22.2019.8.10.0020 - TJMA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Partes do Processo

RENIQUELMA COSTA CAMPOS

CPF

Autor

EDUARDO BARBOSA SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA

OAB/MA 8967·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DIAS SANTIAGO

OAB/MA 2772·CPF·Representa: Réu

ALANA THAISE SILVA LOPES

OAB/MA 18508·CPF·Representa: Réu

DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA

OAB/MA 18183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

RENIQUELMA COSTA CAMPOS

CPF

Autor

EDUARDO BARBOSA SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

LUIZ HENRIQUE LOPES

CPF

Reu

PAULO SERGIO SAMPAIO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO BARBOSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 06:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025

24/02/2025, 06:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00, 2º Juizado Especial Criminal de São Luís.

19/02/2025, 08:54

Homologada a Transação

19/02/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 11:40

Juntada de diligência

17/02/2025, 11:40

Juntada de diligência

17/02/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:35

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:35

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:24

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:24

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:18

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:18

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 06:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025

24/02/2025, 06:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00, 2º Juizado Especial Criminal de São Luís.

19/02/2025, 08:54

Homologada a Transação

19/02/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/02/2025, 08:53

Despacho

•15/01/2025, 09:05

17/02/2025, 11:40

Juntada de diligência

17/02/2025, 11:40

Juntada de diligência

17/02/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:35

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:35

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:24

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:24

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:18

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:18

Juntada de diligência

30/01/2025, 16:18

Juntada de petição

30/01/2025, 10:57

Juntada de petição

21/01/2025, 11:20

Juntada de petição

16/01/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 10:29

Desentranhado o documento

16/01/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 10:26

Juntada de Mandado

16/01/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 10:00, 2º Juizado Especial Criminal de São Luís.

15/01/2025, 11:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

15/01/2025, 10:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

15/01/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:05

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:53

Juntada de Certidão

13/01/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 07:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 15:27

Juntada de petição

17/09/2024, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 08:07

Declarada incompetência

16/09/2024, 10:35

Decorrido prazo de ALANA THAISE SILVA LOPES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS SANTIAGO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão

14/08/2024, 07:12

Juntada de petição

13/08/2024, 16:19

Juntada de petição

12/08/2024, 09:44

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024, 09:27

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.

08/08/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

05/08/2024, 08:38

Juntada de petição

02/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:52

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA SILVA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:52

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO FERREIRA em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:47

Juntada de petição de exceção da incompetência de juízo (319)

22/07/2024, 11:41

Juntada de petição

13/07/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 19:18

Juntada de diligência

10/07/2024, 19:18

Juntada de diligência

10/07/2024, 19:18

Juntada de diligência

27/06/2024, 22:05

Juntada de diligência

27/06/2024, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 16:38

Juntada de diligência

27/06/2024, 16:38

Juntada de diligência

27/06/2024, 16:38

Juntada de diligência

26/06/2024, 21:23

Juntada de diligência

26/06/2024, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 21:23

Juntada de diligência

23/06/2024, 10:16

Juntada de diligência

23/06/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS SANTIAGO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDSON GOMES MARTINS DA COSTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de ALANA THAISE SILVA LOPES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:21

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:21

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:21

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:21

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:00, 5ª Vara Criminal de São Luís.

17/06/2024, 08:57

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2024, 09:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 16:28

Juntada de petição

26/01/2024, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:11

Conclusos para decisão

03/11/2023, 07:10

Juntada de termo

03/11/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:53

Juntada de termo

14/07/2023, 08:01

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:31

Juntada de termo

12/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:14

Juntada de decisão

26/04/2023, 13:46

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2023, 07:12

Decorrido prazo de RENIQUELMA COSTA CAMPOS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:00

Decorrido prazo de EDSON GOMES MARTINS DA COSTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:00

Decorrido prazo de ALANA THAISE SILVA LOPES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:00

Decorrido prazo de DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DIAS SANTIAGO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:56

Decorrido prazo de ALANA THAISE SILVA LOPES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:38

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:17

Juntada de petição

17/04/2023, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 09:27

Suscitado Conflito de Competência

17/04/2023, 09:09

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:00

Juntada de petição

17/02/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 12:59

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/01/2023, 11:37

Juntada de Ofício

23/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:22

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:10

Juntada de Certidão

21/10/2022, 09:10

Juntada de petição

20/10/2022, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:01

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:07

Juntada de Certidão

03/10/2022, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2022, 07:14

Outras Decisões

30/09/2022, 10:32

Conclusos para decisão

22/09/2022, 07:49

Juntada de petição

21/09/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:44

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:12

Juntada de petição

05/08/2022, 10:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2022 09:30 5ª Vara Criminal de São Luís.

29/07/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:51

Conclusos para despacho

04/07/2022, 08:29

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:28

Juntada de petição

03/07/2022, 09:54

Juntada de petição

29/05/2022, 18:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LOPES em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:02

Decorrido prazo de EDSON GOMES MARTINS DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 08:58

Juntada de diligência

24/05/2022, 08:58

Juntada de diligência

03/05/2022, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 09:40

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0000789-22.2019.8.10.0020 DESPACHO Tendo o querelante se valido da possibilidade de processamento dos crimes contra a honra, por intermédio de queixa-crime, aplica-se ao caso o procedimento inserido nos artigos 519 a 523 do Código de Processo Penal. Sendo assim, designo o DIA 29 DE JULHO DE 2022, às 09:30h, na sala de audiências da 5ª Vara Criminal, para a audiência de conciliação de que trata o art. 520 do Código de Processo Penal. Intimem-se o querelante e os querelados, bem como seus advogados constituídos. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. LUIS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 09:30 5ª Vara Criminal de São Luís.

27/04/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de RENIQUELMA COSTA CAMPOS em 21/01/2022 23:59.

22/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LOPES em 31/01/2022 23:59.

22/02/2022, 09:59

Conclusos para despacho

16/02/2022, 07:50

Juntada de petição

15/02/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2022, 20:19

Juntada de Ofício

18/01/2022, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 11:27

Juntada de certidão

17/12/2021, 11:27

Juntada de petição

10/12/2021, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 19:57

Juntada de certidão

06/12/2021, 19:57

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 20:08

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 20:08

Juntada de Mandado

30/11/2021, 20:06

Juntada de Mandado

30/11/2021, 19:53

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2021, 13:50

Recebidos os autos

16/08/2021, 13:50

Despacho

•26/11/2024, 07:24

Decisão

•16/09/2024, 10:35

Despacho

•07/08/2024, 09:59

Sentença

•12/06/2024, 09:25

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•26/07/2023, 09:53

Despacho

•19/05/2023, 15:08

Decisão

•25/04/2023, 15:08

Decisão (expediente)

•17/04/2023, 09:29

Decisão

•17/04/2023, 09:09

Despacho

•14/11/2022, 09:22

Despacho

•11/10/2022, 11:01

Decisão

•30/09/2022, 10:32

Todos os documentos(19)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/02/2025, 08:53

Despacho

•15/01/2025, 09:05

Despacho

•26/11/2024, 07:24

Decisão

•16/09/2024, 10:35

Despacho

•07/08/2024, 09:59

Sentença

•12/06/2024, 09:25

Despacho

•27/11/2023, 10:11

Despacho

•26/07/2023, 09:53

Despacho

•19/05/2023, 15:08

Decisão

•25/04/2023, 15:08

Decisão (expediente)

•17/04/2023, 09:29

Decisão

•17/04/2023, 09:09

Despacho

•14/11/2022, 09:22

Despacho

•11/10/2022, 11:01

Decisão

•30/09/2022, 10:32

Despacho

•26/08/2022, 15:48

Despacho

•12/07/2022, 11:51

Despacho

•26/04/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:39