Cumprimento de sentença 0800318-76.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

FLAVIO DE ALMEIDA VENANCIO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 20676·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 9515·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FLAVIO DE ALMEIDA VENANCIO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:56

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:40

Processo Desarquivado

04/11/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025

03/10/2025, 10:49

Outras Decisões

29/09/2025, 20:19

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:55

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 10:57

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:56

Juntada de Certidão

12/12/2025, 08:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/11/2025, 11:14

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:40

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 11:13

Decisão

•29/09/2025, 20:19

Juntada de Certidão

04/11/2025, 08:40

Processo Desarquivado

04/11/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025

03/10/2025, 10:49

Outras Decisões

29/09/2025, 20:19

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:35

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:55

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 10:57

Outras Decisões

18/07/2025, 15:51

Juntada de protocolo

11/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de JEFFERSON ARAUJO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:10

Juntada de petição

11/06/2025, 10:12

Juntada de petição

10/06/2025, 12:44

Juntada de petição

06/06/2025, 14:51

Juntada de petição

04/06/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/05/2025, 14:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/05/2025, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

28/02/2025, 07:59

Juntada de Certidão

28/02/2025, 07:59

Juntada de petição

25/02/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 03:23

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:47

Juntada de Certidão

14/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de JEFFERSON ARAUJO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:16

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:57

Juntada de embargos de declaração

27/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:04

Juntada de petição

20/08/2024, 13:38

Juntada de petição

19/08/2024, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:42

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:41

Juntada de petição

30/07/2024, 09:51

Juntada de petição

25/07/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 01:59

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:08

Juntada de Certidão

05/06/2024, 14:47

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:10

Juntada de Certidão

02/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:22

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:03

Juntada de Certidão

09/06/2022, 14:59

Juntada de réplica à contestação

23/05/2022, 22:47

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800318-76.2020.8.10.0039. REQUERENTE: FLAVIO DE ALMEIDA VENANCIO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON ARAUJO DA SILVA (OAB 20676-MA), OAB/ REQUERIDA: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 9515-MA), OAB/ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Lago da Pedra-MA, 27/04/2022. Keliany Campelo de Sousa Nascimento Auxiliar Judiciária Matrícula 1503549 Intimação -

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:23

Juntada de petição

25/11/2021, 15:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 10:07

Conclusos para decisão

01/09/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 12:09

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 17:13

Decisão

•18/07/2025, 15:51

Petição

•04/06/2025, 10:16

Sentença

•19/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:47

Sentença

•21/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:42

Despacho

•11/07/2024, 01:59

Despacho

•11/10/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/11/2025, 11:13

Decisão

•29/09/2025, 20:19

Decisão

•18/07/2025, 15:51

Petição

•04/06/2025, 10:16

Sentença

•19/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:47

Sentença

•21/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:42

Despacho

•11/07/2024, 01:59

Despacho

•11/10/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:24

Despacho

•14/09/2021, 10:07

Despacho

•28/02/2020, 12:09