Cumprimento de sentença 0801275-19.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

CLEBER PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA

OAB/TO 6081·Representa: Autor

KASSIA SANTOS SILVA

OAB/MA 15569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:40

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/05/2025, 18:14

Juntada de Certidão

23/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:40

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 15:10

Despacho

•27/02/2025, 10:21

Conclusos para decisão

23/05/2025, 18:14

Juntada de Certidão

23/05/2025, 18:14

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:44

Outras Decisões

02/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão

24/06/2024, 23:39

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Juntada de recibo (sisbajud)

25/03/2024, 15:40

Juntada de petição

10/03/2024, 17:19

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:22

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:12

Juntada de petição

26/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 17:32

Juntada de diligência

26/01/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 16:15

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 16:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/11/2023, 16:37

Juntada de petição

31/10/2023, 13:56

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 17/05/2023

24/10/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:21

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:09

Juntada de petição

10/08/2023, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:24

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:14

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2023, 18:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2023, 10:12

Juntada de petição

11/07/2022, 20:21

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2022, 15:54

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:20

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 10:20

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.

25/05/2022, 10:18

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

19/05/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 10:35

Juntada de petição

05/05/2022, 17:15

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CLEBER PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA (OAB 6081-TO), KASSIA SANTOS SILVA (OAB 15569-MA) PARTE RÉ: PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI ADVOGADO REQUERIDO: Dr. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA (OAB 6081-TO), KASSIA SANTOS SILVA (OAB 15569-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 20/05/2022 as 11:30 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA.. Balsas 27/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801275-19.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2022, 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 11:30, Centro de conciliação Itinerante.

24/04/2022, 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:23

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 12:25

Juntada de petição

15/10/2021, 15:55

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 14:59

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 14:59

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:10

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:50

Juntada de Certidão

16/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de PROACTION FITNESS APARELHOS DE GINASTICA EIRELI em 02/08/2021 23:59.

04/08/2021, 02:03

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 10:22

Juntada de Carta ou Mandado

19/03/2021, 10:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/02/2021, 14:38

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:44

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2020, 15:15

Conclusos para despacho

07/12/2020, 16:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/10/2020, 15:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2020, 16:38

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:24

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:24

Juntada de petição

10/08/2020, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 10:28

Outras Decisões

28/07/2020, 15:24

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:53

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:14

Juntada de petição

01/06/2020, 20:37

Decorrido prazo de KASSIA SANTOS SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:05

Decorrido prazo de RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 22:23

Conclusos para decisão

05/05/2020, 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2020, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 15:37

Declarada incompetência

05/05/2020, 15:32

Conclusos para decisão

05/05/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 11:06

Decisão

•02/10/2024, 09:55

Despacho

•27/02/2024, 20:22

Despacho

•20/01/2024, 16:15

Despacho

•29/08/2023, 14:21

Sentença

•16/03/2023, 10:12

Despacho

•07/04/2022, 00:23

Despacho

•29/09/2021, 10:10

Decisão

•11/12/2020, 15:15

Decisão

•28/07/2020, 15:24

Despacho

•06/05/2020, 22:23

Decisão

•05/05/2020, 15:32