Procedimento Comum Cível 0807580-11.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.149,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 16:42

Transitado em Julgado em 18/10/2022

11/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807580-11.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MIRIAN CONCEICAO SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MIRIAN CONCEICAO SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:51

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:56

Juntada de termo

31/08/2022, 13:55

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:08

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 16:42

Transitado em Julgado em 18/10/2022

11/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807580-11.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MIRIAN CONCEICAO SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MIRIAN CONCEICAO SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:51

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022, 18:28

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:56

Juntada de termo

31/08/2022, 13:55

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:08

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807580-11.2019.8.10.0040. REQUERENTE: MIRIAN CONCEICAO SILVA Advogado do reclamante: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO (OAB 18293-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que, a CONTESTAÇÃO ofertada nestes autos foi tempestivamente apresentada. Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias. SERVE O PRESENTE ATO COMO INTIMAÇÃO. Imperatriz,27/04/2022 Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/08/2021, 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/10/2019, 16:57

Conclusos para decisão

17/10/2019, 09:57

Juntada de contestação

08/08/2019, 17:38

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO em 19/07/2019 23:59:00.

20/07/2019, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/07/2019 23:59:00.

20/07/2019, 00:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 19/07/2019 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

19/07/2019, 10:56

Juntada de petição

19/07/2019, 09:06

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2019, 09:59

Juntada de Certidão

12/06/2019, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 14:31

Audiência conciliação designada para 19/07/2019 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

29/05/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 10:46

Conclusos para decisão

26/05/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

26/05/2019, 13:39

Documentos

Sentença (expediente)

•22/09/2022, 14:51

Sentença

•21/09/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:36

Decisão

•17/10/2019, 16:57

Despacho

•29/05/2019, 10:46