Cumprimento de sentença 0001217-69.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.853,36

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA SANTOS

OAB/MA 10608·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 8015·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA

OAB/MA 9832·CPF·Representa: Autor

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB/MA 13455·CPF·Representa: Réu

LUCIANA FERREIRA DE MELO

OAB/MA 20768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:39

Juntada de Ofício

18/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:50

Juntada de Certidão

17/09/2025, 17:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:37

Juntada de Certidão

06/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Juntada de petição

02/04/2025, 19:23

Juntada de petição

20/02/2025, 10:20

Todas as movimentações(87)

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:39

Juntada de Ofício

18/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:43

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 14:25

Despacho

•02/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:50

Juntada de Certidão

17/09/2025, 17:00

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 08:37

Juntada de Certidão

06/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Juntada de petição

02/04/2025, 19:23

Juntada de petição

20/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 11:41

Juntada de Ofício

03/02/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:32

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:31

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:30

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:32

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:39

Juntada de petição

06/02/2023, 12:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 19:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:16

Juntada de petição

05/05/2022, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A, DIEGO RODRIGUES MARTINS - MA8015 REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Santa Helena/MA, 27 de abril de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0001217-69.2014.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VINICIUS SILVA SANTOS - MA10608-A, DIEGO RODRIGUES MARTINS - MA8015 REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Santa Helena/MA, 27 de abril de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0001217-69.2014.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:39

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:36

Juntada de petição

16/03/2022, 12:55

Juntada de petição

16/03/2022, 12:48

Juntada de decisão

04/03/2022, 14:26

Recebidos os autos

04/03/2022, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021, 10:04

Juntada de Ofício

30/11/2021, 08:45

Juntada de Certidão

16/11/2021, 08:19

Decorrido prazo de EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:04

Decorrido prazo de EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021, 15:50

Juntada de Certidão

18/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:19

Juntada de apelação cível

24/08/2021, 10:05

Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2021.

28/07/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2021, 07:56

Conclusos para decisão

20/04/2021, 13:49

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:23

Juntada de petição

08/04/2021, 17:31

Decorrido prazo de EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 01/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:58

Decorrido prazo de EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:45

Decorrido prazo de EUZANIR MELQUIADES COSTA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 14:39

Juntada de Certidão

15/01/2021, 14:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/01/2021, 14:36

Recebidos os autos

15/01/2021, 14:36

Despacho

•07/11/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 09:36

Petição

•16/03/2022, 12:48

Decisão (expediente)

•07/12/2021, 13:28

Decisão

•07/12/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:19

Sentença (expediente)

•22/07/2021, 10:53

Sentença

•16/07/2021, 07:56

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 14:38