Procedimento Comum Cível 0802325-80.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

MARCIO RODRIGO DA SILVA

CPF

Autor

BORBA PROVEDOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO

OAB/MA 17596·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 16:34

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:29

Juntada de despacho

10/07/2025, 15:13

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:13

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:29

23/10/2025, 16:34

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 09:51

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:29

Juntada de despacho

10/07/2025, 15:13

Recebidos os autos

10/07/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2024, 10:58

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:56

Juntada de contrarrazões

07/05/2024, 18:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 15:59

Juntada de Certidão

11/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:17

Juntada de apelação

30/01/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:33

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 09:54

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:33

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:18

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:13

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 14:06

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:02

Juntada de embargos de declaração

29/08/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 11:26

Julgado improcedente o pedido

03/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 09:23

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:56

Juntada de petição

18/05/2022, 15:11

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2022, 17:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

17/05/2022, 17:52

Juntada de petição

17/05/2022, 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 09:04

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARCIO RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO (OAB 17596-MA) PARTE RÉ: BORBA PROVEDOR LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO (OAB 17596-MA) e Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 17/05/2022 as 09:15 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, CUJO LINK: https://vc.Tjma.jus.br/1cejuscfam2, SALA 4, senha: tjma1234, conforme determinado no DESPACHO ID a seguir transcrito: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802325-80.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro a pretensão retro, determinando que a Secretaria Judiciária contacte imediatamente o Centro de Conciliação Itinerante para as providências cabíveis quanto a realização do ato na modalidade virtual. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas, 6 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO ". BALSAS/MA, 27/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:19

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:34

Juntada de petição

05/05/2022, 13:21

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCIO RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO (OAB 17596-MA) PARTE RÉ: BORBA PROVEDOR LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO (OAB 17596-MA) e Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB 12374-A-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 17/05/2022 as 09:15 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. BALSAS/MA, 27/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802325-80.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC

24/04/2022, 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 09:15, Centro de conciliação Itinerante.

24/04/2022, 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

08/04/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:21

Conclusos para despacho

12/08/2021, 13:13

Juntada de réplica à contestação

30/04/2021, 11:46

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 18:34

Juntada de cópia de decisão

25/03/2021, 16:37

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:20

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de LARA RAYSSA LIMA DE MACEDO RIBEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:51

Juntada de contestação

21/01/2021, 19:17

Juntada de Certidão

21/01/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 18:49

Conclusos para decisão

18/01/2021, 15:54

Juntada de cópia de decisão

18/01/2021, 15:54

Juntada de cópia de decisão

18/01/2021, 15:53

Juntada de petição

18/12/2020, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2020, 12:17

Juntada de certidão

17/12/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 12:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 12:19

Concedida a Medida Liminar

11/12/2020, 15:15

Conclusos para despacho

07/12/2020, 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2020, 11:45

Juntada de petição

24/09/2020, 23:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 20:42

Juntada de petição

18/08/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 17:07

Conclusos para decisão

18/08/2020, 17:07

Decisão

•05/06/2025, 09:09

Decisão

•13/02/2025, 11:53

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Despacho

•09/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:56

Sentença

•05/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:02

Sentença

•03/07/2023, 14:41

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•07/04/2022, 00:21

Despacho

•04/04/2021, 18:34

Cópia de decisão

•25/03/2021, 16:37

Todos os documentos(22)

Decisão

•21/10/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:29

Decisão

•05/06/2025, 09:09

Decisão

•13/02/2025, 11:53

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Despacho

•09/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:56

Sentença

•05/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:02

Sentença

•03/07/2023, 14:41

Despacho

•01/02/2023, 09:23

Despacho

•11/05/2022, 10:19

Despacho

•07/04/2022, 00:21

Despacho

•04/04/2021, 18:34

Cópia de decisão

•25/03/2021, 16:37

Cópia de decisão

•25/03/2021, 16:37

Despacho

•18/01/2021, 18:49

Cópia de decisão

•18/01/2021, 15:54

Cópia de decisão

•18/01/2021, 15:54

Cópia de decisão

•18/01/2021, 15:53

Decisão

•11/12/2020, 15:15

Despacho

•21/08/2020, 20:42