Usucapião 0056765-47.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MENDES

CPF

Autor

EUNICE ARAGAO MENDES

CPF

Autor

IGREJA CONGREGACIONAL INDEPENDENTE

Terceiro

IGREJA CONGREGACIONAL INDEPENDENTE

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MELO MAIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:52

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:46

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:46

Juntada de Certidão

13/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de termo

13/01/2026, 07:16

Juntada de Petição de termo

19/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:52

Despacho

•05/11/2025, 13:43

13/03/2026, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:52

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:46

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:46

Juntada de Certidão

13/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de termo

13/01/2026, 07:16

Juntada de Petição de termo

19/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:33

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:43

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:46

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:43

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:17

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:17

Juntada de diligência

29/04/2025, 13:44

Juntada de diligência

29/04/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 10:30

Juntada de Mandado

15/04/2025, 15:10

Outras Decisões

11/04/2025, 12:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:07

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:07

Juntada de petição

09/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 05:35

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

20/05/2024, 14:03

Juntada de petição

02/05/2024, 21:47

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:21

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:31

Juntada de termo

12/04/2024, 09:26

Desentranhado o documento

12/04/2024, 09:23

Desentranhado o documento

12/04/2024, 09:22

Juntada de petição

09/04/2024, 17:23

Juntada de termo

06/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 19:48

Decorrido prazo de FABIO MELO MAIA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 12:35

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:43

Juntada de petição

28/04/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0056765-47.2014.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO MENDES, EUNICE ARAGAO MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO MELO MAIA - MA6736-A REU: IGREJA CONGREGACIONAL INDEPENDENTE DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO INTIME-SE a UNIÃO, conforme Id. 22824111 - p.7. Por fim, INTIMEM-SE os autores para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sob o evento Id. 22824110 - p.33. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 10:58

Juntada de petição

24/01/2022, 21:49

Juntada de petição

02/12/2021, 22:21

Juntada de petição

05/05/2021, 23:30

Conclusos para decisão

30/03/2020, 07:35

Juntada de Certidão

23/01/2020, 14:55

Juntada de Certidão

23/01/2020, 14:24

Juntada de Certidão

23/01/2020, 13:40

Decorrido prazo de EUNICE ARAGAO MENDES em 16/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES em 16/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 14:27

Juntada de Certidão

30/08/2019, 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2019, 17:52

Recebidos os autos

26/08/2019, 17:52

Despacho

•11/06/2025, 14:43

Decisão

•11/04/2025, 12:00

Despacho

•20/09/2024, 17:12

Despacho

•15/04/2024, 11:31

Despacho

•22/04/2022, 10:58