Execução Fiscal 0000037-59.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2009

Valor da Causa

R$ 2.700,30

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SANDRA MARA CIPRIANO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 25/10/2025

05/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de SANDRA MARA CIPRIANO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:58

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 25/10/2025

05/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de SANDRA MARA CIPRIANO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 09:44

Despacho

•22/01/2025, 14:53

04/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 16:51

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de SANDRA MARA CIPRIANO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:23

Publicado Citação em 09/02/2023.

13/03/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:01

Juntada de Edital

01/02/2023, 12:20

Juntada de termo

11/10/2022, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de SANDRA MARA CIPRIANO em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SANDRA MARA CIPRIANO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0000037-59.2009.8.10.0001 Parte

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 09:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 10:01

Despacho

•15/05/2024, 15:12

Despacho

•09/04/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:08