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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 313.883,50

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 16:02

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

31/01/2023, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2023, 17:34

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 14:01

Realizado cálculo de custas

02/12/2022, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

02/12/2022, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2022, 12:57

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 29/09/2022

02/12/2022, 12:55

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:40

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 16:02

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

31/01/2023, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2023, 17:34

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:46

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 14:01

Realizado cálculo de custas

02/12/2022, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

02/12/2022, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2022, 12:57

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 29/09/2022

02/12/2022, 12:55

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:40

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: CELIO ANTONIO WEILER ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) PARTE RÉ: ADELAR TONON ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) e Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), da sentença ID 75141601, a seguir transcrita: "SENTENÇA CELIO ANTONIO WEILER e a parte executada ADELAR TONON informam, na petição de id 72232194, que firmaram um acordo para pôr fim à presente ação, cujas cláusulas e condições encontram-se no instrumento da transação acostado aos autos. Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial e, na sequência a extinção da ação, após o integral cumprimento daquilo que fora acordado. Comprovante de quitação da avença repousa em id 72232195 e 72239196. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002, só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação. No caso dos autos, resta evidente que o direito objeto da transação além ser de natureza patrimonial é disponível e lícito, sendo os litigantes plenamente capazes. Outrossim, não existe proibição legal ao mencionado acordo, portanto, plenamente possível. Quanto à forma, a transação concretizada está em harmonia com o disposto no artigo 842 do CC/2002, razão pela qual pode ser homologada sem receio algum. Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, com as condições estabelecidas na peça acostada aos autos, e declaro satisfeita a obrigação, conforme fora noticiado em id 72232195 e 72239196. Custas e honorários conforme acordado. Certificado trânsito em julgado, ao arquivo definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente sentença de mandado de intimação/ofício. Balsas, datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. Assinado eletronicamente por: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE 05/09/2022 14:20:30 ". BALSAS/MA, 05/09/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802635-86.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:23

Homologada a Transação

05/09/2022, 14:20

Juntada de petição

25/07/2022, 16:31

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:03

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 15:20, Centro de conciliação Itinerante.

07/06/2022, 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:47

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CELIO ANTONIO WEILER ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) PARTE RÉ: ADELAR TONON ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SAMARA CARDOSO WEILER (OAB 9183-MA), PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) e Advogado(s) do reclamado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 17/05/2022 as 15:45 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA.. BALSAS/MA, 27/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802635-86.2020.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2022, 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 15:20, Centro de conciliação Itinerante.

26/04/2022, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

11/04/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:26

Conclusos para decisão

18/12/2021, 10:36

Decorrido prazo de SAMARA CARDOSO WEILER em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 12:22

Juntada de impugnação aos embargos

19/10/2021, 19:38

Publicado Intimação em 27/09/2021.

28/09/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

28/09/2021, 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:46

Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:38

Juntada de Certidão

20/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de ADELAR TONON em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:09

Decorrido prazo de ADELAR TONON em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:08

Juntada de petição

22/07/2021, 09:41

Juntada de aviso de recebimento

01/07/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 10:24

Juntada de certidão

14/12/2020, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2020, 17:41

Juntada de petição

22/09/2020, 15:33

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 13:57

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:56

Sentença

•05/09/2022, 14:20

Despacho

•07/04/2022, 00:26

Despacho

•22/09/2021, 11:46

Despacho

•16/09/2020, 13:57