Execução Fiscal 0001517-96.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 47.344,54

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

COLEGIO HUMBERTO FERREIRA II LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOMINGOS FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JARBAS SAMPAIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

30/03/2026, 12:50

Juntada de termo

13/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

02/10/2025, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:19

Todas as movimentações(37)

Juntada de termo

30/03/2026, 12:50

Juntada de termo

13/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:58

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 10:58

Decisão

•18/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

02/10/2025, 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:51

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:39

Decorrido prazo de COLEGIO HUMBERTO FERREIRA II LTDA - ME em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:45

Decorrido prazo de JARBAS SAMPAIO DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:09

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:00

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:00

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COLEGIO HUMBERTO FERREIRA II LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001517-96.2014.8.10.0001 Parte

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COLEGIO HUMBERTO FERREIRA II LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001517-96.2014.8.10.0001 Parte

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: COLEGIO HUMBERTO FERREIRA II LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001517-96.2014.8.10.0001 Parte

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 10:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/10/2021, 11:50

Despacho

•21/08/2023, 16:16

Despacho

•14/11/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:10