Procedimento Comum Cível 0801777-31.2019.8.10.0207 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801777-31.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

17/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:37

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA ARAUJO PAE BATISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801777-31.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 26 de Abril de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

13/04/2022, 05:16

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:51

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:50

Juntada de réplica à contestação

22/09/2021, 15:59

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:44

—

Partes do Processo(74)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/10/2021 23:59.

Juntada de réplica à contestação

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