Procedimento Comum Cível 0802141-82.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.792,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:23

Juntada de despacho

24/03/2023, 09:26

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802141-82.2020.8.10.0040 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2022, 15:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:28

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:00

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:24

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 12:49

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:23

Juntada de despacho

24/03/2023, 09:26

Recebidos os autos

24/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 16:38

Documentos

Decisão (expediente)

•28/02/2023, 09:07

Decisão

•13/02/2023, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802141-82.2020.8.10.0040 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2022, 15:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:28

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:00

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:24

Juntada de contrarrazões

26/05/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802141-82.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL SA por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 23 de maio de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Imperatriz, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:40

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:39

Juntada de apelação

20/05/2022, 15:34

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802141-82.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE, por Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL SA por Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, em razão de ter sido concedida assistência judiciária, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:45

Julgado improcedente o pedido

28/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 11:02

Juntada de termo

23/03/2022, 10:50

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:00

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 15:50

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2021 23:59.

29/08/2021, 22:10

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 22:09

Juntada de contestação

20/08/2021, 13:54

Juntada de contestação

20/08/2021, 10:52

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2021, 21:41

Conclusos para despacho

01/02/2021, 01:59

Juntada de termo

01/02/2021, 01:59

Juntada de protocolo

08/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:14

Conclusos para despacho

20/02/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 18:19

Despacho

•01/09/2022, 08:15

Contrarrazões

•26/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:39

Sentença (expediente)

•27/04/2022, 10:45

Sentença

•28/03/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 15:48

Despacho

•07/05/2021, 21:41

Despacho

•27/02/2020, 10:14