Cumprimento Provisório de Sentença 0801770-39.2019.8.10.0110 - TJMA

Cumprimento Provisório de Sentença 0801770-39.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 27/06/2022

28/06/2022, 14:41

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:00

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:17

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 100945-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DEVIDO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nestes autos e via de consequência, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelo autor, cujas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98, §3º, do CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801770-39.2019.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR(A)(ES): ARCANGELA GOMES MORAES e outros (3) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 100945-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DEVIDO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nestes autos e via de consequência, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelo autor, cujas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98, §3º, do CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801770-39.2019.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR(A)(ES): ARCANGELA GOMES MORAES e outros (3) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:46

Extinto o processo por desistência

26/04/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:00

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 18:52

Despacho

•04/04/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 100945-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DEVIDO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nestes autos e via de consequência, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelo autor, cujas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98, §3º, do CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801770-39.2019.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR(A)(ES): ARCANGELA GOMES MORAES e outros (3) ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2022

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 20/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 20/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

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