Cumprimento de sentença 0807646-88.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 15:52

Juntada de petição

05/03/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:32

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:53

Juntada de protocolo

22/02/2024, 10:55

Juntada de petição

20/02/2024, 07:50

Juntada de petição

19/02/2024, 07:24

Juntada de petição

16/02/2024, 14:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:32

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 15:52

Juntada de petição

05/03/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:31

Despacho

•02/02/2024, 14:44

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 08:32

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:31

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:53

Juntada de protocolo

22/02/2024, 10:55

Juntada de petição

20/02/2024, 07:50

Juntada de petição

19/02/2024, 07:24

Juntada de petição

16/02/2024, 14:55

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:21

Juntada de termo

24/01/2024, 11:20

Juntada de petição

23/01/2024, 09:15

Juntada de termo de juntada

19/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:23

Juntada de petição

11/10/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 08:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/09/2023, 17:02

Juntada de petição

20/09/2023, 16:05

Juntada de petição

13/09/2023, 21:19

Conclusos para decisão

13/09/2023, 08:54

Juntada de termo

13/09/2023, 08:53

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:40

Juntada de petição

12/09/2023, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

04/09/2023, 14:57

Realizado cálculo de custas

04/09/2023, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2023, 11:52

Juntada de termo

04/09/2023, 11:50

Juntada de Certidão

04/09/2023, 11:48

Juntada de protocolo

30/08/2023, 17:45

Juntada de petição

29/08/2023, 10:18

Juntada de petição

29/08/2023, 08:41

Juntada de petição

28/08/2023, 14:59

Juntada de petição

28/08/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:23

Juntada de petição

10/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:36

Juntada de termo

10/08/2023, 11:35

Juntada de petição

10/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:46

Juntada de petição

09/08/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:28

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:28

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:27

Juntada de termo

22/06/2023, 15:27

Juntada de petição

19/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 06:27

Juntada de petição

02/06/2023, 17:33

Juntada de petição

24/05/2023, 17:17

Juntada de petição

23/05/2023, 18:06

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:48

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:42

Juntada de termo

19/04/2023, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2023, 11:40

Juntada de petição

19/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 08:18

Juntada de Certidão

12/04/2023, 08:17

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:26

Juntada de despacho

11/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2022, 16:54

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:26

Juntada de contrarrazões

24/08/2022, 12:06

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 10097-MA) PARTE REQUERIDA: REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 5 de agosto de 2022. Serve o presente expediente como intimação. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0807646-88.2019.8.10.0040 PARTE

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 09:48

Juntada de Certidão

05/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:57

Juntada de apelação

01/08/2022, 15:02

Publicado Sentença (expediente) em 08/07/2022.

12/07/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WILSON BARBOSA DA SILVA - MA10097 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Torno sem efeito a tutela de urgência concedida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807646-88.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, por Advogado/Autoridade do(a)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 20:18

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 17:42

Juntada de petição

30/06/2022, 10:16

Juntada de petição

07/06/2022, 17:24

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:01

Juntada de termo

20/05/2022, 15:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 14:59

Juntada de petição

18/05/2022, 17:04

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do reclamante: WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 10097-MA) PARTE REQUERIDA: REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: Advogadodo reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 27 de abril de 2022. ANNA CLARA FONSECA ROMA 55101844 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0807646-88.2019.8.10.0040 PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

31/08/2021, 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/10/2019, 16:33

Conclusos para decisão

03/10/2019, 17:02

Juntada de Certidão

03/10/2019, 17:02

Juntada de petição

28/08/2019, 08:46

Juntada de contestação

27/06/2019, 15:14

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 06:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 11:46

Juntada de diligência

06/06/2019, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 13:06

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2019, 17:15

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 17:29

Cópia de decisão

•19/12/2023, 12:52

Decisão

•28/09/2023, 17:02

Documento Diverso

•28/08/2023, 12:33

Despacho

•28/08/2023, 10:23

Despacho

•11/07/2023, 17:01

Despacho

•17/05/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:17

Acórdão (expediente)

•13/03/2023, 14:35

Acórdão

•08/03/2023, 10:32

Despacho

•08/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:46

Sentença (expediente)

•06/07/2022, 20:17

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:31

Despacho

•02/02/2024, 14:44

Cópia de decisão

•19/12/2023, 12:52

Decisão

•28/09/2023, 17:02

Documento Diverso

•28/08/2023, 12:33

Despacho

•28/08/2023, 10:23

Despacho

•11/07/2023, 17:01

Despacho

•17/05/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:17

Acórdão (expediente)

•13/03/2023, 14:35

Acórdão

•08/03/2023, 10:32

Despacho

•08/11/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:46

Sentença (expediente)

•06/07/2022, 20:17

Sentença

•05/07/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:48

Decisão

•17/10/2019, 16:33

Decisão

•30/05/2019, 17:15