Execução Fiscal 0801895-31.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 48.912,06

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

GRAOS PIRES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:24

Juntada de termo de juntada

20/08/2025, 09:33

Juntada de Certidão

05/08/2025, 16:47

Outras Decisões

05/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:21

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:54

Juntada de petição

19/09/2024, 09:09

Juntada de petição

18/09/2024, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 13:30

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:39

Despacho

•12/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:24

Juntada de termo de juntada

20/08/2025, 09:33

Juntada de Certidão

05/08/2025, 16:47

Outras Decisões

05/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:21

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:54

Juntada de petição

19/09/2024, 09:09

Juntada de petição

18/09/2024, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 13:30

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/06/2024, 09:32

Juntada de recibo (sisbajud)

04/06/2024, 12:04

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 11:24

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:04

Juntada de petição

01/09/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 15:36

Outras Decisões

04/05/2023, 11:04

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:57

Juntada de petição

10/11/2022, 14:02

Juntada de diligência

11/10/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:07

Decorrido prazo de GRAOS PIRES LTDA - ME em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:12

Publicado Citação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0801895-31.2020.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ 55.735,10 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos) NATUREZA DA DÍVIDA: FISCAL CREDOR: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: GRÃOS PIRES LTDA - ME O DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora. Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS

28/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:49

Juntada de Edital

07/04/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:33

Juntada de petição

01/10/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 09:34

Juntada de Certidão

20/09/2021, 17:17

Decorrido prazo de GRAOS PIRES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:20

Decorrido prazo de GRAOS PIRES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:18

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 09:32

Juntada de Carta ou Mandado

30/03/2021, 20:38

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2021, 11:06

Juntada de petição

16/03/2021, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2020, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 11:05

Juntada de Carta ou Mandado

20/07/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 17:30

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 15:09

Decisão

•05/05/2025, 10:43

Despacho

•13/01/2024, 11:24

Decisão

•04/05/2023, 11:04

Despacho

•04/04/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:53

Despacho

•10/07/2020, 17:30