Interdito Proibitório 0831485-02.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:13

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - OAB MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB MA6456-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (CINCO) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o referido prazo sem resposta, arquivo os presentes autos conforme determinação da decisão de ID 69350567. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:13

Juntada de petição

22/08/2022, 17:27

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora AZEVEDO, CAVALCANTI, FIGUEIREDO, OMETTO - ADVOCACIA e seus advogados Ítalo Fábio Gomes de Azevedo, OAB/MA 4292 e Gutemberg Silva Braga Júnior, OAB/MA 6456, para ciência da expedição do Alvará de ID 70574836, bem como para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado à parte e/ou advogado comparecer à SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:22

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:13

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - OAB MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB MA6456-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (CINCO) dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o referido prazo sem resposta, arquivo os presentes autos conforme determinação da decisão de ID 69350567. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:13

Juntada de petição

22/08/2022, 17:27

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte credora AZEVEDO, CAVALCANTI, FIGUEIREDO, OMETTO - ADVOCACIA e seus advogados Ítalo Fábio Gomes de Azevedo, OAB/MA 4292 e Gutemberg Silva Braga Júnior, OAB/MA 6456, para ciência da expedição do Alvará de ID 70574836, bem como para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do seu levantamento. Fica facultado à parte e/ou advogado comparecer à SEJUD CÍVEL, em igual prazo, para recebimento do alvará. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 08:22

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:20

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:01

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:00

Decorrido prazo de CERES DE JESUS SILVA ARAUJO em 21/06/2022 23:59.

14/07/2022, 03:47

Juntada de Certidão

03/07/2022, 20:33

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 01:18

Juntada de petição

27/06/2022, 11:03

Juntada de petição

23/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

23/06/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo as partes para recolherem o valor das custas referentes a expedição de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. GEYSA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA 151548 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 08:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/06/2022, 19:54

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:49

Outras Decisões

17/06/2022, 15:50

Juntada de petição

14/06/2022, 12:50

Juntada de petição

14/06/2022, 12:48

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:54

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 19:37

Juntada de petição

01/06/2022, 09:14

Juntada de Certidão

01/06/2022, 09:02

Juntada de petição

31/05/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos etc. Defiro o pedido de Id.66953465. Intime-se a executada por seu patrono habilitado nos autos, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da dívida de R$ 4.743,23 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), atualizada até maio de 2020, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC/2015. Caso a Executada não efetue o pagamento da dívida no prazo legal, proceda-se a realização da Penhora online nas contas da Devedora, através do sistema do BACENJUD, conforme autoriza o art. 523, inciso VII, do CPC/2015. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 17 de maio de 2022 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 16:42

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:52

Outras Decisões

19/05/2022, 09:37

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:08

Juntada de Certidão

17/05/2022, 10:08

Juntada de petição

16/05/2022, 11:45

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831485-02.2018.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS GASPAR, MIRIAM DE JESUS PIMENTEL GASPAR, DIOLINDA MARIA RODRIGUES PIMENTEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORDEL SALES CHAVES JUNIOR - OAB MA7807-A REU: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO Advogados/Autoridades do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB MA4292-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB MA6456-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista retorno dos autos da Contadoria Judicial. São Luís, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:56

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

22/04/2022, 11:53

Realizado cálculo de custas

22/04/2022, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2022, 10:20

Processo Desarquivado

20/04/2022, 10:20

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 10:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/04/2022, 20:07

Juntada de petição

19/04/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

22/01/2020, 13:06

Transitado em Julgado em 17/12/2018

22/01/2020, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/01/2020, 10:13

Juntada de Certidão

05/11/2019, 16:07

Julgado improcedente o pedido

05/11/2019, 15:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2019 09:39 6ª Vara Cível de São Luís .

05/11/2019, 15:05

Juntada de Certidão

05/09/2019, 08:29

Juntada de Certidão

04/09/2019, 13:50

Audiência instrução e julgamento designada para 05/11/2019 09:39 6ª Vara Cível de São Luís.

28/08/2019, 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2019, 10:00

Conclusos para decisão

22/08/2019, 11:07

Juntada de Certidão

22/08/2019, 11:07

Apensado ao processo 0834174-19.2018.8.10.0001

02/05/2019, 10:22

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/11/2018, 09:22

Juntada de Ato ordinatório

06/11/2018, 09:37

Juntada de contestação

11/10/2018, 20:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/09/2018 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

25/09/2018, 10:46

Decorrido prazo de JORDEL SALES CHAVES JUNIOR em 23/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2018, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2018, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2018, 11:43

Juntada de Certidão

20/07/2018, 11:07

Juntada de Certidão

20/07/2018, 11:05

Juntada de Certidão

20/07/2018, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2018, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 10:56

Audiência conciliação designada para 20/09/2018 10:00.

19/07/2018, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 19:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 15:02

Concedida a Medida Liminar

16/07/2018, 14:06

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 10:46

Conclusos para decisão

13/07/2018, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:49

Decisão

•17/06/2022, 15:50

Decisão

•19/05/2022, 09:37

Petição

•16/05/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:20

Ata da Audiência

•05/11/2019, 15:05

Decisão

•27/08/2019, 10:00

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 09:37

Decisão

•16/07/2018, 14:06