Procedimento Comum Cível 0802740-16.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 43.503,25

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2024, 22:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de IVANEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:09

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 06:35

Juntada de diligência

25/01/2024, 06:35

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 12:42

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2024, 22:41

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:03

Decorrido prazo de IVANEIDE RIBEIRO DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:09

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2024, 06:35

Juntada de diligência

25/01/2024, 06:35

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 09:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2022, 18:09

Juntada de diligência

11/12/2022, 18:09

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 11:17

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): IVANEIDE RIBEIRO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0802740-16.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): J. F. D. S. Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Cumpra-se conforme requerido pelo Órgão Ministerial, de modo que seja promovida a intimação pessoal da atual cuidadora para se habilitar nos autos e assumir a representação da adolescente, bem como para dar continuidade ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 05/09/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 21:47

Conclusos para despacho

31/08/2022, 15:58

Juntada de petição

31/08/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:54

Juntada de relatório social

08/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 13:50

Juntada de Ofício

31/05/2022, 14:47

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): IVANEIDE RIBEIRO DE SOUSA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: DESPACHO Conforme requerido pelo Ministério Público Estadual, Intimação - Processo nº. 0802740-16.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): J. F. D. S. Advogado/Autoridade do(a) intime-se os advogados constituídos nos autos para que cumpram o comando judicial acostado no ID 28838906, bem como habilitem representante legal da infante no sentido de assumir o múnus de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à Secretaria de Assistência Social do Município para elaborar estudo social, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de verificar quem é o atual responsável legal da infante e os cuidados dispensados em seu favor, ao tempo no qual deverá ser esclarecido ao cuidador a existência da presente demanda para que este possa se habilitar. Porto Franco/MA, 17/02/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 27/04/2022. Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:41

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:49

Juntada de petição

10/02/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 11:25

Juntada de diligência

31/08/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 07:59

Conclusos para despacho

17/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:52

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:23

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:03

Juntada de petição

19/02/2020, 11:53

Juntada de petição

19/02/2020, 11:04

Juntada de petição

17/01/2020, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 10:16

Juntada de petição

18/11/2019, 16:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2019, 09:58

Juntada de Mandado

03/10/2019, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 19:33

Conclusos para decisão

12/09/2019, 19:33

Documentos

Decisão

•14/02/2024, 22:41

Despacho

•09/09/2023, 14:37

Despacho

•28/05/2023, 12:42

Despacho

•20/03/2023, 17:03

Despacho

•05/09/2022, 21:47

Despacho

•11/08/2022, 16:08

Despacho

•10/03/2022, 12:41

Despacho

•08/02/2022, 18:43

Despacho

•27/03/2021, 07:59

Despacho

•26/03/2020, 12:23

Despacho

•17/09/2019, 15:13