Procedimento Comum Cível 0823296-64.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.313,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KOVR PREVIDENCIA S.A em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 08:22

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:22

Expedição de Ato Ordinatório.

09/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:22

Juntada de petição

09/04/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:59

Juntada de contrarrazões

20/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:35

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de KOVR PREVIDENCIA S.A em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:22

11/04/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 08:22

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:22

Expedição de Ato Ordinatório.

09/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

09/04/2026, 08:22

Juntada de petição

09/04/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:59

Juntada de contrarrazões

20/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de LUISA VARGAS GUIMARAES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 17:12

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:10

Juntada de apelação

21/09/2023, 11:52

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:22

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:27

Juntada de contrarrazões

01/08/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:23

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de LUISA VARGAS GUIMARAES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:30

Juntada de embargos de declaração

22/06/2023, 15:49

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 17:53

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 15:08

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:58

Juntada de petição

15/06/2022, 10:02

Juntada de petição

15/06/2022, 10:02

Juntada de petição

13/06/2022, 11:19

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823296-64.2020.8.10.0001. AUTOR: MARY BARBOSA SIMOES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS78469 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:29

Conclusos para decisão

23/05/2022, 11:06

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:06

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 16:02

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823296-64.2020.8.10.0001. AUTOR: MARY BARBOSA SIMOES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS 78469 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte AUTORA - sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:59

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 11:35

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 19:17

Juntada de Mandado

30/11/2021, 08:08

Juntada de Certidão

15/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 12:12

Juntada de petição

27/08/2021, 11:54

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 09:05

Juntada de Certidão

10/08/2021, 09:03

Juntada de termo

21/01/2021, 16:28

Juntada de termo

16/12/2020, 13:32

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:52

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:50

Juntada de petição

02/09/2020, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 11:15

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2020, 17:41

Conclusos para decisão

10/08/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 15:22

Acórdão (expediente)

•09/04/2026, 08:22

Acórdão

•10/03/2026, 15:15

Despacho

•04/07/2025, 10:11

Decisão

•08/04/2025, 15:00

Despacho

•19/02/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:10

Sentença

•05/09/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:22

Sentença

•14/06/2023, 15:08

Despacho

•27/05/2022, 12:29

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:22

Acórdão (expediente)

•09/04/2026, 08:22

Acórdão

•10/03/2026, 15:15

Despacho

•04/07/2025, 10:11

Decisão

•08/04/2025, 15:00

Despacho

•19/02/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:10

Sentença

•05/09/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:22

Sentença

•14/06/2023, 15:08

Despacho

•27/05/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:59

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Documento Diverso

•18/03/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:03

Decisão

•12/08/2020, 17:41