Procedimento Comum Cível 0000250-13.2016.8.10.0133 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:59

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2025, 23:55

Conclusos para despacho

28/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de FERDINAN FERREIRA LOPES em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:56

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:39

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 12:59

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2025, 23:55

Conclusos para despacho

28/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de FERDINAN FERREIRA LOPES em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:56

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 06:54

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 16:47

Juntada de juntada de ar

19/09/2024, 11:11

Juntada de termo de juntada

08/08/2024, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 15:40

Juntada de Certidão

17/07/2024, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 21:40

Conclusos para decisão

27/03/2023, 19:43

Juntada de Certidão

27/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 12:36

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: FERDINAN FERREIRA LOPES DE ORDEM do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) requerida, Dr. ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A, para, efetuar o recolhimento/pagamento das custas finais, calculado em R$ R$ 915,95 (trezentos e vinte e três reais e oito centavos), conforme guia de arrecadação, expedida nos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. Balsas/MA,07 de julho de 2022 Ana Cleude Figueiredo da Silva Auxiliar Judiciária da 3ªVara mat. 133306 Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC e art. 1º, incisos X, do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº. 0000250-13.2016.8.10.0133 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE(S):MARIA IZABEL PAES LANDIM FERREIRA e outros (2) REQUERIDO(A/S):

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:25

Realizado cálculo de custas

27/06/2022, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.

27/06/2022, 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2022, 11:13

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:29

Juntada de petição

06/05/2022, 09:56

Juntada de petição

06/05/2022, 07:45

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 27 de abril de 2022 LARISSA VALÉRIA LIMA SILVA Estagiária

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:04

Juntada de Certidão

27/04/2022, 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2022, 10:57

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 10:41

Decisão

•29/06/2025, 23:55

Decisão

•12/06/2025, 15:36

Despacho

•05/07/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:59