Reintegração / Manutenção de Posse 0000216-49.2015.8.10.0076 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000216-49.2015.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:57

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:41

Juntada de Ofício

04/11/2022, 13:33

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PEREIRA ( BATISTA JÚLIA) em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:22

Juntada de petição

02/05/2022, 18:19

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: LUZIA FRAZAO DE CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711 Requerido: RAIMUNDO NONATO GOMES e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - MA9255 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711 e Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - MA9255, para ciência da Decisão; Autos nº 0000216-49.2015.8.10.0076 DECISÃO Em vista da manifestação do INCRA em ID 60350290, e com fulcro no art. 109, I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA O JULGAMENTO DA CAUSA e determino a remessa dos presentes autos à Justiça Federal em São Luis-MA, Juízo competente para processar e julgar a ação, certificando-se e dando-se as necessárias baixas. Intimem-se. Cumpra-se. Brejo/MA, 27 de abril de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular. Brejo-MA, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0000216-49.2015.8.10.0076 - [Liminar ] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) e Advogado: Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:13

Declarada incompetência

27/04/2022, 10:48

Juntada de petição

06/02/2022, 23:48

Juntada de petição

30/11/2021, 15:15

Juntada de petição

30/11/2021, 13:12

Conclusos para despacho

01/10/2021, 13:38

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 10:48

Despacho

•22/03/2021, 19:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PEREIRA ( BATISTA JÚLIA) em 06/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Declarada incompetência

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)