Apelação Cível 0800599-69.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.687,82

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOSE SILVA GASPAR

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE SILVA GASPAR

CPF

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK - CCB BRASIL

Terceiro

BICBANCO

Terceiro

CCB BRASIL CHINA CONSTRUCTION BANK BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2024, 08:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOSE SILVA GASPAR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 08:05

Conhecido o recurso de JOSE SILVA GASPAR - CPF: 235.398.443-68 (APELANTE) e provido em parte

25/10/2024, 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2024, 13:01

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE SILVA GASPAR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE SILVA GASPAR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2024, 08:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOSE SILVA GASPAR em 26/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/10/2024, 08:05

DECISÃO

•25/10/2024, 10:47

27/11/2024, 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 08:05

Conhecido o recurso de JOSE SILVA GASPAR - CPF: 235.398.443-68 (APELANTE) e provido em parte

25/10/2024, 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2024, 13:01

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2024, 12:34

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE SILVA GASPAR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSE SILVA GASPAR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 11:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2024, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:59

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

23/09/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 08:52

Declarada incompetência

20/09/2024, 11:49

Determinado o cancelamento da distribuição

20/09/2024, 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2024, 15:54

Recebidos os autos

26/08/2024, 22:02

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 22:02

Baixa Definitiva

21/03/2023, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2023, 15:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:32

Conhecido o recurso de JOSE SILVA GASPAR - CPF: 235.398.443-68 (APELANTE) e provido

10/02/2023, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023, 11:43

Juntada de parecer

09/02/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 08:59

Recebidos os autos

29/12/2022, 11:10

Conclusos para despacho

29/12/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 11:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 11:16

DECISÃO

•30/09/2024, 13:34

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2024, 08:51

DECISÃO

•20/09/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:45

SENTENÇA

•08/03/2024, 09:22

SENTENÇA

•07/03/2024, 16:40

DESPACHO

•01/02/2024, 18:32

DESPACHO

•01/02/2024, 10:54

Todos os documentos(28)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/10/2024, 08:05

DECISÃO

•25/10/2024, 10:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 11:16

DECISÃO

•30/09/2024, 13:34

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2024, 08:51

DECISÃO

•20/09/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 17:45

SENTENÇA

•08/03/2024, 09:22

SENTENÇA

•07/03/2024, 16:40

DESPACHO

•01/02/2024, 18:32

DESPACHO

•01/02/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:00

DESPACHO

•14/02/2023, 10:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/02/2023, 11:24

DECISÃO

•10/02/2023, 11:01

DESPACHO

•18/01/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 16:14

SENTENÇA

•26/09/2022, 16:34

SENTENÇA

•19/09/2022, 10:36

DESPACHO

•27/04/2022, 11:20

DESPACHO

•19/04/2022, 17:00