Procedimento Comum Cível 0802652-88.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSIVAN DOS SANTOS JORGE

OAB/MA 13572·CPF·Representa: Autor

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Réu

NEY BATISTA LEITE FERNANDES

OAB/MA 5983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES

CNPJ

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 23/07/2024

17/12/2024, 12:43

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 15:38

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:15

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 15:02

Juntada de petição

31/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:42

Juntada de embargos de declaração

23/01/2024, 15:09

Juntada de petição

22/01/2024, 12:25

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 23/07/2024

17/12/2024, 12:43

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 15:38

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 15:38

Sentença

•15/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 15:02

Juntada de petição

31/05/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS CRENTES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:42

Juntada de embargos de declaração

23/01/2024, 15:09

Juntada de petição

22/01/2024, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2023, 08:28

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 09:21

Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:00

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 10:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 18:15, Centro de conciliação Itinerante.

17/05/2022, 18:07

Conciliação infrutífera

17/05/2022, 18:07

Juntada de petição

16/05/2022, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:08

Juntada de petição

13/05/2022, 15:59

Juntada de petição

03/05/2022, 16:12

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: CELSIVAN DOS SANTOS JORGE (OAB 13572-MA) PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: CELSIVAN DOS SANTOS JORGE (OAB 13572-MA) e Advogado(s) do reclamado: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA),DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 16/05/2022 às 18:15 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, Sala 6, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. Balsas 20/04/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802652-88.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2022, 11:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 18:15, Centro de conciliação Itinerante.

26/04/2022, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

08/04/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 00:25

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:58

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:33

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 13:35

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:32

Juntada de contestação

25/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:02

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:56

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:55

Juntada de contestação

28/07/2021, 10:20

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 01:53

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 18:43

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2021, 17:33

Conclusos para decisão

01/07/2021, 12:29

Distribuído por 2

01/07/2021, 12:29

Despacho

•18/03/2023, 09:20

Despacho

•07/04/2022, 00:25

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 12:32

Decisão

•01/07/2021, 17:33