Cumprimento de sentença 0000604-39.2014.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 10:57

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: M. C. RODRIGUES EIRELI ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB 37825-RS), ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB 198630-SP) PARTE RÉ: FABIANA SANTANA BRANDAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON (OAB 37825-RS), ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE (OAB 198630-SP), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 65564122, a seguir transcrito(a): " Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 27/04/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000604-39.2014.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTE

28/04/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:28

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2022, 17:43

Documentos

Decisão

•11/05/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:20