Cumprimento de sentença 0000999-77.2017.8.10.0106 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000999-77.2017.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 09:56

Transitado em Julgado em 07/06/2022

06/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 17:32

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:58

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:58

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2022.

17/05/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000999-77.2017.8.10.0106. Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): ANTONIO CALISTA Advogados: ROMYLOS DE SOUSA COELHO - PI15614, EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR - MA18704 Trata-se de ação ajuizada por ANTONIO CALISTA em face de BANCO DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos. Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação (ID 65276169 - p. 05 e 10/13). Pois bem. Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre o autor e a ré, BANCO DO BRASIL S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000999-77.2017.8.10.0106. Réu: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A SENTENÇA Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): ANTONIO CALISTA Advogados: ROMYLOS DE SOUSA COELHO - PI15614, EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR - MA18704 Trata-se de ação ajuizada por ANTONIO CALISTA em face de BANCO DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos. Após regular tramitação do feito, sobreveio petição informando que o autor e o réu realizaram acordo, oportunidade na qual pugnaram por sua homologação (ID 65276169 - p. 05 e 10/13). Pois bem. Considerando que as partes são pessoas capazes, em pleno exercício de seus direitos e deveres e firmaram por seus advogados o termo de acordo, numa demonstração inequívoca de que desejam compor, livres de qualquer elemento de coação externa, não vislumbro nenhum óbice ao deferimento do pedido de homologação do termo de acordo apresentado. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, homologo, por sentença, a transação realizada entre o autor e a ré, BANCO DO BRASIL S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após certifique-se o trânsito em julgado e em não havendo pendência, arquive-se. Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA

16/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença (expediente)

•13/05/2022, 08:52

Sentença (expediente)

•13/05/2022, 08:52

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/06/2022

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Publicado Intimação em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Todas as movimentações(41)