Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000699-98.2016.8.10.0026 - TJMA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000699-98.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2023, 14:05

Juntada de petição

01/08/2023, 21:39

Decorrido prazo de MARCELE ROBERTA PIZZATTO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:58

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 11:35

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 11:50

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de MARCELE ROBERTA PIZZATTO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:20

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 27 de abril de 2022 LARISSA VALÉRIA LIMA SILVA Estagiária

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:28

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de MARCELE ROBERTA PIZZATTO em 14/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 30/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELE ROBERTA PIZZATTO em 06/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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