Cumprimento de sentença 0800491-32.2021.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.976,74

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO

CNPJ

Autor

RUTH MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Autor

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:20

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:13

Juntada de termo

24/09/2025, 13:23

Juntada de petição

17/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:46

Juntada de termo

08/07/2025, 17:51

Juntada de termo

20/03/2025, 17:27

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:37

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:13

Juntada de termo

24/09/2025, 13:23

Juntada de petição

17/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:46

Juntada de termo

08/07/2025, 17:51

Juntada de termo

20/03/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 17:26

Juntada de Certidão

28/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de RUTH MORAIS em 16/05/2024 23:59.

20/01/2025, 17:09

Juntada de juntada de ar

20/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/09/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:50

Processo Desarquivado

06/08/2024, 08:49

Juntada de termo

06/08/2024, 08:49

Juntada de petição

11/10/2023, 14:53

Juntada de petição

27/06/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/04/2023, 13:34

Juntada de termo

25/04/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:29

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:29

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 13:08

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 16:43

Juntada de termo

12/01/2023, 16:42

Juntada de petição

22/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:25

Juntada de petição

05/05/2022, 10:40

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:37

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800491-32.2021.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO DEMANDADO: RUTH MORAIS DESPACHO Tendo em vista a divergência de valores entre a taxa de condomínio e os valores que constam na ficha financeira (ID 44949425), determino a intimação do requerente para que informe o valor correto correspondente a taxa de condomínio no prazo de 05 dias. Após, dê vista para a requerida se manifestar no prazo de 05 dias. Após voltem os autos concluso para julgamento. CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 12312022.

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800491-32.2021.8.10.0018. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO DEMANDADO: RUTH MORAIS DESPACHO Tendo em vista a divergência de valores entre a taxa de condomínio e os valores que constam na ficha financeira (ID 44949425), determino a intimação do requerente para que informe o valor correto correspondente a taxa de condomínio no prazo de 05 dias. Após, dê vista para a requerida se manifestar no prazo de 05 dias. Após voltem os autos concluso para julgamento. CUMPRA-SE. São Luís, data do sistema. José Ribamar Serra Juiz de Direito Auxiliar respondendo pelo 12º JECRC, nos termos da Portaria-CGJ 12312022.

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 14:42

Juntada de petição

18/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de RUTH MORAIS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de RUTH MORAIS em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2021, 21:02

Juntada de certidão

31/10/2021, 21:02

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 03:57

Juntada de termo

25/10/2021, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 10:45

Outras Decisões

21/10/2021, 18:42

Conclusos para decisão

21/10/2021, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/04/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

01/05/2021, 22:06

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 22:06

Despacho

•13/08/2024, 10:55

Documento Diverso

•27/06/2023, 10:20

Sentença

•16/01/2023, 11:30

Despacho

•06/04/2022, 16:35

Decisão

•21/10/2021, 18:42