Execução Fiscal 0001027-20.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

R$ 5.172,12

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS

OAB/MA 4633·CPF·Representa: Réu

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ACRISIO DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

26/02/2025, 18:53

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:35

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 18:58

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:29

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:57

Juntada de petição

10/04/2023, 13:38

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição

26/02/2025, 18:53

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:29

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:35

Documentos

Decisão (expediente)

•17/02/2025, 10:35

Decisão

•10/02/2025, 18:58

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 18:58

Juntada de Certidão

24/10/2024, 03:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 03:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 19:29

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:57

Juntada de petição

10/04/2023, 13:38

Juntada de petição

15/02/2023, 16:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:51

Extinto o processo por desistência

19/12/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 12:52

Juntada de Certidão

06/12/2022, 12:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 12:37

Juntada de petição

09/05/2022, 10:49

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: ACRISIO DA SILVA MACEDO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001027-20.2015.8.10.0137 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:35

Juntada de protocolo

27/04/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:27

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/03/2022, 13:47

Despacho

•26/10/2023, 19:29

Sentença

•19/12/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:23