Agravo em Recurso Especial 0852769-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 16ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO SOARES MOURA

CPF

Reu

LUCINEIDE BEZERRA LOPES MOURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2021, 22:44

Transitado em Julgado em 29/11/2021

30/11/2021, 22:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1006406/2021

04/11/2021, 10:06

Protocolizada Petição 1006406/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2021

04/11/2021, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 912734/2021 - EDcl

04/11/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 19:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1001555/2021

03/11/2021, 13:01

Protocolizada Petição 1001555/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2021

03/11/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0912734 - EDcl no AREsp 1922493 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021, 11:50

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO SOARES MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00912734 - EDcl no AREsp 1922493

03/11/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960740/2021

26/10/2021, 18:01

Protocolizada Petição 960740/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2021

26/10/2021, 17:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2021 Petição Nº 912734/2021 -

20/10/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2021, 18:47

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2021, 22:44

Transitado em Julgado em 29/11/2021

30/11/2021, 22:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1006406/2021

04/11/2021, 10:06

Protocolizada Petição 1006406/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2021

04/11/2021, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 912734/2021 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/10/2021, 10:50

04/11/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 19:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1001555/2021

03/11/2021, 13:01

Protocolizada Petição 1001555/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2021

03/11/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0912734 - EDcl no AREsp 1922493 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021, 11:50

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO SOARES MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00912734 - EDcl no AREsp 1922493

03/11/2021, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 960740/2021

26/10/2021, 18:01

Protocolizada Petição 960740/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2021

26/10/2021, 17:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2021 Petição Nº 912734/2021 -

20/10/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 912734/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021, 14:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021 Petição Nº 912734/2021 - RCD

19/10/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0912734 - RCD no AREsp 1922493 - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2021/00912734 - RCD no AREsp 1922493

18/10/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/10/2021, 09:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 912734/2021

11/10/2021, 16:46

Protocolizada Petição 912734/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/10/2021

11/10/2021, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

04/10/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021, 18:40

Conheço do agravo de BANCO RCI BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/09/2021, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/09/2021, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021, 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/09/2021, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2021, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2021, 10:44

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2021, 18:50