Apelação / Remessa Necessária 0852769-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.956,69

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 16ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO RCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

Terceiro

PAULO SERGIO SOARES MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA

OAB/MA 17712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2021, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/12/2021, 14:26

Juntada de termo

01/12/2021, 14:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2021, 14:23

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

16/06/2021, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/06/2021, 08:35

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:37

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:36

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:35

Juntada de Certidão

14/06/2021, 07:25

Juntada de Certidão

14/06/2021, 07:20

Juntada de contrarrazões

13/06/2021, 19:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

05/06/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 11:58

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

01/12/2021, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/12/2021, 14:26

Juntada de termo

01/12/2021, 14:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2021, 14:23

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

Documentos

CERTIDÃO

•15/06/2021, 08:36

CERTIDÃO

•14/06/2021, 07:25

16/06/2021, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/06/2021, 08:35

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:37

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:36

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:35

Juntada de Certidão

14/06/2021, 07:25

Juntada de Certidão

14/06/2021, 07:20

Juntada de contrarrazões

13/06/2021, 19:15

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

05/06/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 11:58

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

02/06/2021, 11:39

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2021.

25/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2021, 09:18

Recurso Especial não admitido

19/05/2021, 10:01

Conclusos para decisão

15/05/2021, 18:08

Juntada de termo

15/05/2021, 18:08

Juntada de contrarrazões

13/04/2021, 19:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES MOURA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:46

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 13:49

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:42

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES MOURA em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2021.

26/03/2021, 00:06

Conclusos para decisão

25/03/2021, 15:00

Juntada de termo

25/03/2021, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/03/2021, 14:21

Juntada de Certidão

25/03/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2021, 17:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

22/03/2021, 16:46

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2021, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado

04/03/2021, 17:56

Juntada de petição

22/02/2021, 22:48

Incluído em pauta para 25/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

21/02/2021, 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2021, 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2020, 06:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOARES MOURA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:24

Juntada de contrarrazões

14/11/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2020, 17:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/11/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 09:35

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

25/10/2020, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado

15/10/2020, 22:32

Incluído em pauta para 08/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

05/10/2020, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2020, 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2020, 09:37

Recebidos os autos

01/09/2020, 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2020, 08:26

Juntada de documento

01/09/2020, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/08/2020, 22:29

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2020, 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2020, 13:29

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 16:16

Recebidos os autos

17/07/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 11:30

Conclusos para decisão

17/07/2020, 11:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2021, 09:18

DECISÃO

•19/05/2021, 10:01

DESPACHO

•26/03/2021, 13:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/03/2021, 13:20

DESPACHO

•24/03/2021, 11:43

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2021, 13:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2021, 13:30

ACÓRDÃO

•06/03/2021, 12:28

DESPACHO

•10/11/2020, 09:47

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2020, 09:35

ACÓRDÃO

•25/10/2020, 11:32

DECISÃO

•31/08/2020, 11:12

DESPACHO

•19/07/2020, 18:56

Todos os documentos(25)

CERTIDÃO

•15/06/2021, 08:36

CERTIDÃO

•14/06/2021, 07:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2021, 09:18

DECISÃO

•19/05/2021, 10:01

DESPACHO

•26/03/2021, 13:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/03/2021, 13:20

DESPACHO

•24/03/2021, 11:43

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2021, 13:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/03/2021, 13:30

ACÓRDÃO

•06/03/2021, 12:28

DESPACHO

•10/11/2020, 09:47

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2020, 09:35

ACÓRDÃO

•25/10/2020, 11:32

DECISÃO

•31/08/2020, 11:12

DESPACHO

•19/07/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 10:18

DESPACHO

•24/06/2020, 11:11

DESPACHO

•22/06/2020, 13:51

PETIÇÃO

•18/06/2020, 22:35

SENTENÇA

•13/06/2020, 12:09

TERMO

•04/06/2020, 14:56

CÓPIA DE DECISÃO

•04/06/2020, 14:56

DECISÃO

•11/02/2020, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2020, 15:00

DECISÃO

•08/01/2020, 14:34