Execução Fiscal 0001575-61.2016.8.10.0088 - TJMA

Execução Fiscal 0001575-61.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:32

Juntada de petição

23/09/2022, 11:14

Juntada de petição

23/09/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2022, 10:41

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:20

Juntada de petição

13/05/2022, 16:04

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001575-61.2016.8.10.0088 AUTOR(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): DENIVALDO GUIMARAES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat.201038

28/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:04

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/04/2022, 13:22

Documentos

Decisão

•16/09/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 12:02

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos