Procedimento Comum Cível 0801573-21.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.225,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 21:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/11/2022 23:59.

06/12/2022, 14:02

Juntada de petição

31/10/2022, 11:17

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: EUCLIDES DOS SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º). OBSERVAÇÃO: 1. Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2. Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4. A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA. Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801573-21.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 17:07

Juntada de Certidão

25/09/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 23/06/2022

06/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:20

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EUCLIDES DOS SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Intimação - Processo nº 0801573-21.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o requerido para proceder ao pagamento das custas iniciais, vez que o art. 90, § 3º, do CPC só diz respeito às finais. Publique-se. Registre-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 25 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Sábado, 28 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 21:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/11/2022 23:59.

06/12/2022, 14:02

Juntada de petição

31/10/2022, 11:17

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: EUCLIDES DOS SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º). OBSERVAÇÃO: 1. Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2. Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4. A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA. Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801573-21.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 17:07

Juntada de Certidão

25/09/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 23/06/2022

06/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:20

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EUCLIDES DOS SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Intimação - Processo nº 0801573-21.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o requerido para proceder ao pagamento das custas iniciais, vez que o art. 90, § 3º, do CPC só diz respeito às finais. Publique-se. Registre-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 25 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca" Brejo-MA, Sábado, 28 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:59

Homologada a Transação

27/05/2022, 07:13

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 13:22

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 17:23

Juntada de petição

10/02/2022, 12:22

Juntada de petição

27/01/2022, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EUCLIDES DOS SANTOS CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e A Intimação - Processo nº 0801573-21.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e A

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:07

Julgado procedente o pedido

14/12/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

05/12/2021, 18:40

Juntada de Certidão

05/12/2021, 18:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:10

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:10

Juntada de réplica à contestação

10/11/2021, 12:31

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2021, 16:57

Juntada de Certidão

29/10/2021, 23:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:22

Publicado Intimação em 23/09/2021.

28/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

28/09/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 20:42

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2021, 15:43

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 10:32

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 07:13

Sentença

•14/12/2021, 19:22

Decisão

•20/09/2021, 15:43