Execução Fiscal 0852145-85.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0852145-85.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:38

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:09

Decorrido prazo de S. L. DA SILVA BEZERRA - ME em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DA SILVA BEZERRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:37

Juntada de petição

10/05/2022, 09:39

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:53

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado(A): S. L. DA SILVA BEZERRA Corresponsável: SANDRO LUIZ DA SILVA BEZERRA DECISÃO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0852145-85.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 25/08/2016 Valor da causa: R$ 35.464,72 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Indefiro o pedido formulado pelo Exequente. 2. Determino a manutenção da Suspensão da presente Execução Fiscal, nos moldes da Decisão Judicial de Id. 45368752. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 01 de fevereiro de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado(A): S. L. DA SILVA BEZERRA Corresponsável: SANDRO LUIZ DA SILVA BEZERRA DECISÃO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0852145-85.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 25/08/2016 Valor da causa: R$ 35.464,72 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Indefiro o pedido formulado pelo Exequente. 2. Determino a manutenção da Suspensão da presente Execução Fiscal, nos moldes da Decisão Judicial de Id. 45368752. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 01 de fevereiro de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:51

Decisão

•01/02/2022, 14:47

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de S. L. DA SILVA BEZERRA - ME em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DA SILVA BEZERRA em 06/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Todas as movimentações(64)