Execução Fiscal 0008046-39.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 20.555,70

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

G A S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:55

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:55

Juntada de Certidão

27/11/2024, 19:45

Decorrido prazo de G A S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:55

Juntada de petição

17/06/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

17/10/2023, 18:01

Todas as movimentações(33)

Juntada de termo

13/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:55

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:10

Decisão

•17/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:55

Juntada de Certidão

27/11/2024, 19:45

Decorrido prazo de G A S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:55

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:55

Juntada de petição

17/06/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

17/10/2023, 18:01

Juntada de petição

23/08/2023, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 16:55

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de G A S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:02

Publicado Citação em 23/01/2023.

06/02/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 17:21

Juntada de Edital

18/01/2023, 17:01

Juntada de termo

10/10/2022, 18:56

Decorrido prazo de G A S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:33

Juntada de petição

10/05/2022, 09:37

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: G A S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008046-39.2011.8.10.0001 Parte

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 12:26

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:11