Execução Fiscal 0852379-67.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0852379-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LIANA FRAZAO MOREIRA GUARA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de MOREIRA E GUARA LTDA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:44

Juntada de petição

10/05/2022, 09:24

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:23

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:23

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: MOREIRA E GUARA LTDA Corresponsável 1: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA Corresponsável 2: LIANA FRAZAO MOREIRA GUARA Terceiro: MAURÍCIO BRITO GUARÁ Advogado do Terceiro: MA11201 - CALEBE BRITO RAMOS DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal até 29/12/2026 (60 meses), em vista do Acordo de Parcelamento, celebrado administrativamente, constante no Id. 60070070 e 60070071. 2. Determino, por conseguinte, o imediato desbloqueio dos valores constritos nestes autos via SISBAJUD (Protocolo 20210005755050, Id. 54159864). 3. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0852379-67.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 26/08/2016 Valor da causa: R$ 43.810,30 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 4. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 4 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: MOREIRA E GUARA LTDA Corresponsável 1: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA Corresponsável 2: LIANA FRAZAO MOREIRA GUARA Terceiro: MAURÍCIO BRITO GUARÁ Advogado do Terceiro: MA11201 - CALEBE BRITO RAMOS DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal até 29/12/2026 (60 meses), em vista do Acordo de Parcelamento, celebrado administrativamente, constante no Id. 60070070 e 60070071. 2. Determino, por conseguinte, o imediato desbloqueio dos valores constritos nestes autos via SISBAJUD (Protocolo 20210005755050, Id. 54159864). 3. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0852379-67.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 26/08/2016 Valor da causa: R$ 43.810,30 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 4. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 4 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: MOREIRA E GUARA LTDA Corresponsável 1: KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA Corresponsável 2: LIANA FRAZAO MOREIRA GUARA Terceiro: MAURÍCIO BRITO GUARÁ Advogado do Terceiro: MA11201 - CALEBE BRITO RAMOS DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal até 29/12/2026 (60 meses), em vista do Acordo de Parcelamento, celebrado administrativamente, constante no Id. 60070070 e 60070071. 2. Determino, por conseguinte, o imediato desbloqueio dos valores constritos nestes autos via SISBAJUD (Protocolo 20210005755050, Id. 54159864). 3. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0852379-67.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 26/08/2016 Valor da causa: R$ 43.810,30 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 4. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 4 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:34

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:39

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de LIANA FRAZAO MOREIRA GUARA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de KARINA FERREIRA DE OLIVEIRA MOREIRA em 06/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de MOREIRA E GUARA LTDA em 06/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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