Procedimento Comum Cível 0800761-93.2019.8.10.0093 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800761-93.2019.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 10/06/2022

02/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:27

Decorrido prazo de TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 23:36

Juntada de petição

20/05/2022, 15:42

Juntada de petição

02/05/2022, 10:41

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800761-93.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL - PI9179 ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: SENTENÇA CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA - EPP ajuizou a presente ação de cobrança em face de MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MARANHÃO e CÂMARA MUNICÍPAL DE ITINGA DO MARANHÃO – MARANHÃO, tudo conforme petição inicial. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo extrajudicial para solução do litígio discutido neste processo e pediram sua homologação (id: 64778485). Com vista dos autos, o representante do MPE manifestou-se favorável à homologação do acordo (Id: 65424388). Vieram-me os autos conclusos. Diante do exposto, prestigiando a vontade das partes, manifestada nestes autos, HOMOLOGO o acordo de Id. Num. 64778485, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, extingo este processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC. De acordo com o art. 90, §3º CPC, fica dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itinga do Maranhão, data registrada no sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 12:42

Homologada a Transação

26/04/2022, 16:36

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 15:44

Juntada de petição

26/04/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 15:25

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 16:36

Despacho

•18/04/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800761-93.2019.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL - PI9179 ESPÓLIO DE: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: SENTENÇA CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA - EPP ajuizou a presente ação de cobrança em face de MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MARANHÃO e CÂMARA MUNICÍPAL DE ITINGA DO MARANHÃO – MARANHÃO, tudo conforme petição inicial. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo extrajudicial para solução do litígio discutido neste processo e pediram sua homologação (id: 64778485). Com vista dos autos, o representante do MPE manifestou-se favorável à homologação do acordo (Id: 65424388). Vieram-me os autos conclusos. Diante do exposto, prestigiando a vontade das partes, manifestada nestes autos, HOMOLOGO o acordo de Id. Num. 64778485, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, extingo este processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC. De acordo com o art. 90, §3º CPC, fica dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itinga do Maranhão, data registrada no sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

28/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL em 20/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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